Lista de doações eleitorais foi o assunto da Semana Santa

Flávio Flora

A mídia social fervilhou neste fim de Semana Santa com a circulação da lista de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, que comandava o chamado “departamento da propina” da Odebrecht (Setor de Operações Estruturadas), onde estavam nomes conhecidos da política mineira, como os dos deputados federais Domingos Sávio (PSDB) – presidente do partido em Minas – apelidado de “Sábado”, e Jaime Martins Filho (PSD), conhecido pelo apelido de “Asfalto”, tradicionais parlamentares com milhares de eleitores em Divinópolis. A reportagem do Agora teve acesso à Lista de BJ – um arquivo sistematizado em forma de planilha com nomes de políticos, apelidos, valores pagos, se houve ou não intermediário e a contraprestação esperada. O documento cobre as eleições de 2008 a 2014 e lista cerca de 180 políticos, do nível federal ao municipal, com os quais o ex-diretor da Odebrecht Infraestrutura teve conhecimento ou participação. A maioria de beneficiados é de Minas Gerais, que aparece com 101 menções. 

Domingos Sávio repudia a lista

O deputado Domingos Sávio aparece na planilha, com indicação de ter recebido R$ 25 mil, sem intermediário, e estar à “disposição para apresentar emendas/defender projetos no interesse da Companhia”.

A denúncia tirou o sossego do deputado, levando-o a fazer um desmentido pelas redes sociais, afirmando que “a acusação de ter recebido recurso de caixa dois da Odebrecht é mentirosa e covarde”, revelando o quanto recebeu da empresa: “Conforme pode ser comprovado em minha prestação de contas da campanha de 2014, recebi e declarei duas doações que me foram feitas através do PSDB, cujo doador foi a Construtora Norberto Odebrecht, sendo uma de 20 mil reais e outra de 30 mil reais”.

Disse também que desconhece quem seja esse delator; que nunca se encontrou com algum dirigente da Odebrecht e que nunca recebeu recursos que não tenham sido declarados.

— Jamais tive contato com qualquer pessoa desta empresa e nunca fiz nenhuma emenda a projetos de lei que tivessem qualquer relação com esta ou com qualquer empreiteira — ressalta Domingos em sua nota oficial.

Sobre a legalidade das doações recebidas, Domingos afirmou que essas doações eram permitidas e que “não fazia o menor sentido recusar uma doação” que teria sido encaminhada por seu Partido “proveniente de uma empresa que fez a doação legalmente”.

Jaime Martins diz que é covardia

O deputado Jaime Martins Filho, com o apelido de “Asfalto” consta da Lista dos 180 pelos mesmos motivos, ou seja, por ter recebido doação de R$ 50 mil, sem intermediário, e estar à “disposição para apresentar emendas/ defender projetos no interesse da Companhia”.

O deputado Jaiminho também fez postar seu comentário nas redes sociais, lamentando “essa onda de denuncismo aonde afirmações absurdas e graves” vêm a público “sem a devida apuração de sua veracidade”.

— Eu repudio essas denúncias covardes, oportunistas e me coloco inteiramente à disposição para prestar esclarecimentos. Digo isso, pois é obrigatório agora provar essas mentiras e para isso, estou tomando todas as providências — informa Jaime Martins em sua página do Facebook.

Cartas marcadas

No período de 2008 a 2014, doações de empresas a candidatos não se configuravam ilicitude, pois, desde 1994, a legislação não proibia. Só ficaram impedidas a partir de setembro de 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar por 8 votos a 3, inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais.

Os argumentos dos ministros contrários às doações convergiam para o entendimento de que a proibição levaria a uma maior igualdade na disputa eleitoral, impedindo que o poder econômico capturasse o poder político de maneira ilícita.

— A influência do poder econômico culmina por transformar o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas, odiosa pantomima que faz do eleitor um fantoche, esboroando a um só tempo a cidadania, a democracia e a soberania popular — expressou a ministra Rosa Werber, em seu voto. Resumiu o pensamento jurídico majoritário sobre as doações de empresas, especialmente daquelas que mantém contrato com o poder público.

Sobre os apelidos e seu significado, o Agora apurou que eles eram caricaturais e dados pelos funcionários do “departamento de propinas” da empresa, sem regras predefinidas, e assim eram aceitos.