Prefeitura modificará decreto para aplicativos de transportes

 

Da Redação

Após travar uma batalha com os motoristas de aplicativos de Divinópolis, a Prefeitura informou que irá fazer modificações no decreto que regulamenta o transporte remunerado de passageiros através da ferramenta on-line. O texto, publicado no Diário Oficial no dia 1º de julho, não agradou a classe. De acordo com os condutores, a norma iria reduzir em 70% o número de carros em circulação, além de dificultar o trabalho da categoria na cidade. Diante da situação, os motoristas procuraram os vereadores na reunião ordinária do dia 2 de julho, e pediram para que eles interferissem junto ao Poder Executivo.

Uma comissão foi formada pelos vereadores Roger Viegas (Pros), Sargento Elton (Patriota), Janete Aparecida (PSD), Marcos Vinicius (Pros), Josafá Anderson (CDN) e o suplente, Matheus Costa (CDN), para evitar que a classe fosse prejudicada por causa da norma. Logo após a reunião com os representantes da categoria, no dia 2 de julho, a vereadora Janete Aparecida informou que um estudo já estava sendo feito há mais de um ano, e foram encontrados 13 erros no decreto. Conforme a vereadora, as modificações seriam apresentadas à Prefeitura. Janete alegou que a regulamentação do transporte remunerado de passageiros através de aplicativos deveria ter sido feita por um projeto, e não por um decreto.

— Nós vamos nos reunir com o secretário da pasta, que já se colocou à disposição para nos receber, para resolver esta situação. Sabemos que esta regulamentação é necessária, isso é acordado por todos. Tanto pelos motoristas dos aplicativos quanto pelos vereadores desta Casa, mas ela precisa ser feita dentro dos direitos e dos deveres de todos. Lembrando que a regulamentação não pode ter nenhuma inconstitucionalidade — explicou a vereadora.

Prefeitura

As modificações foram apresentadas pela comissão ao secretário de Trânsito e Transportes, Marcelo Augusto dos Santos. Segundo Janete, uma audiência pública será realizada no dia 12 de agosto para discutir o assunto.

— No dia da reunião com o Marcelo Augusto nós entramos em acordo para suspender o decreto por 45 dias, até que a audiência pública seja realizada, para ouvirmos o pessoal dos aplicativos. Nós pedimos a elaboração de uma lei, para que uma próxima Administração não derrube o decreto, e prejudique os motoristas — explica.

A Prefeitura informou por meio de sua assessoria de imprensa que as alterações do decreto estão sendo elaboradas, mas não informou se serão de acordo com as apresentadas pelos vereadores. Ainda segundo o Executivo, o decreto não será revogado. As alterações serão publicadas no Diário Oficial.