Prefeitura quer economia de R$ 8 mi com UPA

 

Da Redação

A novela envolvendo a transferência dos servidores efetivos da Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto (UPA 24H) para as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) de Divinópolis continua. De acordo com a Prefeitura, a estimativa de economia com a transferência dos funcionários é de R$ 8 milhões. Também segundo o Poder Executivo, a unidade conta, atualmente, com 357 funcionários e, desses, 128 são efetivos.

Ainda foi informado que o custo mensal dos servidores efetivos é de mais de R$ 1 milhão, enquanto o custo dos profissionais contratados pela Organização Social (OS), responsável gerenciamento da UPA, é de R$ 878 mil.

O Agora revelou em primeira mão, no dia 1° de junho, que o Executivo tinha a intenção de transferir os funcionários, com a troca da gestora da Unidade. O ato administrativo determinando o remanejamento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros na última semana de maio. O edital do processo licitatório que escolherá a nova gestora da Unidade não contemplará a cessão de servidores efetivos para a entidade. De acordo com a Prefeitura, a economia na UPA ocorrerá por causa dos salários dos servidores efetivos.

— Um médico efetivo, por exemplo, ganha R$ 22 mil por 24 horas trabalhadas. Já um contratado pela OS tem remuneração de R$ 8 mil pela mesma quantidade de tempo. Um farmacêutico efetivo ganha R$ 5,1 mil mensais como efetivo na UPA e, no contrato com a OS, recebe R$ 2,6 mil. Os técnicos de raio-X têm vencimentos mensais de R$ 4,2 mil como efetivo, e o mesmo profissional, pela OS, recebe 1,6 mil — explica.

O Município alegou ainda que nenhum dos servidores que trabalham na UPA fez concurso especifico e, por isso, precisam atender nas unidades que a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) indicar. Ainda conforme esclareceu o Executivo, a próxima Organização Social a gerenciar a UPA vai contratar a quantidade de funcionários exigidos pelas Portarias Ministeriais para unidade de porte III, como a de Divinópolis.

— O Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério Público já solicitaram ao Município, a adequação da UPA. A unidade de Divinópolis, de acordo com as portarias, tem uma equipe maior do que exigido em número quanto a especialistas.
Para se ter uma dimensão, o custo médio de UPA no Brasil é de R$ 1,6 milhões. Já a UPA Padre Roberto tem custo mensal de R$ 2,3 milhões. Será mantido o mesmo atendimento e a população não ficará prejudicada — justificou.

Mandado de segurança

Uma audiência pública já foi realizada na Câmara e pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste de Minas Gerais (Sintram) para discutir o assunto. Na última terça-feira, 9, o sindicato informou que entrou com um mandado de segurança para evitar que os funcionários efetivos sejam transferidos da Unidade.

O vice-presidente do sindicato, Wellington Silva, garantiu que o Sintram irá utilizar todos os recursos para evitar que o remanejamento dos servidores seja feito pela Prefeitura.

— Vamos até as últimas consequências para garantir o direito dos servidores, previsto nas diretrizes aprovadas na última conferência municipal da Saúde, que é de todo o setor público da saúde ter no mínimo 70% de servidores concursados — reforçou o sindicato.