Quarentena reduz arrecadação da Prefeitura em mais de R$ 5 milhões

Matheus Augusto

Ano após ano, os servidores veem seus salários serem parcelados. Agora, com a queda de arrecadação devido ao isolamento social, a Prefeitura se vê obrigada novamente a adotar a medida. A Secretaria de Fazenda (Semfaz) informou ontem que a folha salarial, a ser paga na próxima quinta-feira, 7, terá o limite de R$ 3.500,00 para os profissionais que recebem do caixa geral. Os professores, que recebem por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), terão o valor integral transferido. Segundo o setor, a decisão considera “a necessidade racionalização de recursos para a garantia do funcionamento dos serviços”.

— A decisão foi comunicada hoje aos sindicatos dos trabalhadores municipais. De acordo com o ofício, a queda ainda não reflete parâmetro para as perdas nos meses futuros, podendo haver flutuação para mais ou para menos. O documento destaca ainda que os valores acima de R$ 3.500,00 “estão condicionados aos repasses suplementares por parte do governo estadual e federal, a título de recomposição de perdas das receitas” — comunicou a Prefeitura.

Crise

O Executivo viu, no mês passado, a arrecadação cair consideravelmente, perdendo cerca de R$ 5 milhões em receitas.

— A arrecadação de Divinópolis caiu mais R$ 5.306.345,02 no mês de abril de 2020, se comparada ao mesmo período em 2019. Em abril do ano passado, a soma de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e ISS [Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza] foi de R$ 18.507.891,88. Neste ano, os mesmos tributos totalizaram R$ 13.201.546,86 — destacou.

Expectativa

A Prefeitura agora aguarda a tomada de medidas nas instâncias superiores para minimizar os impactos da crise. Uma delas é um projeto aprovado no último sábado, 2, pelo Senado. Os senadores autorizaram a disponibilização de R$ 125 bilhões ao estados e municípios para o enfrentamento do coronavírus e suas consequências. 

— O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios) — informou o Senado.

O restante do recurso diz respeito à suspensão de dívidas e empréstimos com a União, bancos públicos e organismos internacionais. O texto ainda precisa ser votado pela Câmara dos Deputados.

A Prefeitura informou estar acompanhando o processo e disse ainda não saber detalhes do valor exato que Divinópolis pode receber. Uma estimativa do Senado Federal aponta para cerca de R$ 28 milhões.

— A Secretaria da Fazenda também acompanha, atenta, a aprovação na esfera federal da ajuda a ser liberada pelo governo federal para os estados e municípios. Apesar dos valores totais já anunciados, a Prefeitura aguarda a sanção da lei com o detalhamento sobre a aplicação dos recursos, já que parte do dinheiro tem como destinação o combate à covid-19. O repasse também será feito em parcelas — finalizou o Executivo.