Saída temporária de presos é debatida na Assembleia

Da Redação

Debater a saída temporária de detentos dos estabelecimentos prisionais. Esse foi o objetivo da audiência realizada ontem pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

O evento aconteceu a pedido do presidente da pasta, o deputado Leonídio Bouças (PSDB).

Presentes

Representantes da Vara de Execução Penal da Comarca de Belo Horizonte, da Promotoria de Justiça de Execução Penal e da Defensoria Pública do Estado estiveram presentes.

Também foram chamados representantes da Superintendência de Segurança Prisional do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, da direção da Penitenciária Nélson Hungria, da Seção Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.

Execução de militar

O mesmo tema motivou outra audiência pública na Comissão de Segurança Pública nesta semana. Após o assassinato de Roger Dias da Cunha, sargento da Polícia Militar atingido por tiros na tentativa de uma abordagem, deputados e representantes penais se reuniram para discutir o assunto.

A Comissão de Direitos Humanos da ALMG visitou um presídio em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, para trazer as perspectivas dos detentos sobre o assunto.

Em Brasília

A pauta foi aprovada pelo Senado no dia 20 de fevereiro. O benefício foi praticamente encerrado, exceto se o detento for estudar.

O projeto ainda precisa passar também pela análise da Câmara dos Deputados antes de virar lei. Na outra ponta, quem é favorável à continuidade do benefício argumenta que seu fim atrapalha a ressocialização dos detentos e ainda motiva uma onda de rebeliões nos presídios.