Secretário de Saúde participa de audiência na ALMG sobre SUSfácil

Matheus Augusto

 

O secretário de Saúde (Semusa) de Divinópolis participou ontem de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O foco da discussão estadual é alvo constante de críticas em Divinópolis: o fluxo de transferência hospital de pacientes em Minas Gerais através do Sistema de Informatizado Estadual de Regulação (SUSfácil). 

 

Em seu tempo de fala, o secretário agradeceu os presentes pelo convite e apresentou o cenário atual. 

— Os fiscais acompanham duas vezes ao dia e tem contato direto com a Central de Regulação. A gente tem uma relação muito estreita com o Núcleo Interno de Regulação — detalhou. 

Para Alan, com o esforço coletivo, é possível encurtar o prazo de espera dos pacientes que aguardam transferência hospitalar. O chefe da pasta citou, como exemplo positivo, o ‘Valora Minas’, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), que valoriza os hospitais por sua resolubilidade e papel assistencial. 

— É preciso que todos os pares e todos os atores dessa comunhão se entendam no mesmo cenário de atuação. O que a gente percebe na questão da fiscalização de leitos, a gente acaba penalizando o bom prestador, aquele que tem muitos leitos, tem alta rotatividade, vários equipamentos de alta complexidade ali concentrados e o hospital que tem 30% de ocupação, que recebe seu recurso quase ordinário e dele vive tão somente, fica a mercê dessa fiscalização — destacou. 

O debate passa também pela garantia do cumprimento do que está preconizado na legislação. 

— Para que a gente tenha a oportunidade de leitos equânimes e com foco na resolutividade, a gente precisa que todos que se consideram hospitais sejam de fato hospitais e prestem os serviços que estão ali contratualizados, prestem minimamente o que está disponibilizado no CNES [Centro Nacional de Estudos Espaciais] e seja obedecido a risco — cobrou.

União 

 

Em sua avaliação, é fundamental discutir, em especial, a situação de hospitais menores, com menos de 50% de ocupação. 

— (...) estão se tornando subclínicas, e quase se transformam em internações sociais, com taxa de permanência superiores a 20, 30 dias, gerando pouca produtividade, baixa resolutividade. Agora olhem se tem alguma UPA vazia na macrorregião Oeste — refletiu. 

Ao fim, Alan reforçou a importância de reconhecer os bons prestadores de serviço e, através da união entre Legislativo, Executivo e terceiro setor, “olhar para a rede como um todo”.

 

— Esses hospitais que, sequer, conseguem bater 50% de ocupação. Por que? E quando você liga para a Central de Regulação o médico não quer regular para esse hospital porque eventualmente pode não ser resolutivo para esse caso. Por que está aberto esse hospital? Para que ele consome recursos? É preciso analisar o problema sobre todos esses paradigmas porque, solução tem — concluiu.

 

Audiência 

 

A audiência foi solicitada pelo presidente da Comissão de Saúde da ALMG, Arlen Santiago (Avante), e pelos deputados Doutor Wilson Batista (PSB) e Lucas Lasmar (Rede). O SUSfácil integra 13 centrais de regulação, 853 secretarias municipais de Saúde e mais de 530 prestadores de internação hospitalar ligado ao sistema, além de mais de 3,2 mil estabelecimentos com atendimentos ambulatoriais.

— Muitos pacientes aguardam vagas nos hospitais por dias. As instituições alegam dificuldades em receber novos pacientes, pois já estão sobrecarregadas com aqueles de média complexidade. Outros só conseguem uma transferência, entrando na Justiça. Entendemos que esse processo de regulação pode ser aprimorado, e os deputados têm o intuito de contribuir para esse processo — justificou o deputado Lasmar.

Conforme dados de outubro de 2019, a Oeste é a 5ª menor, entre as 13 macrorregiões, no que diz respeito à soma de leitos de internação hospitalar (gestão estadual, municipal e leitos complementares), com 1.415 leitos.

 

— Para nós aqui é número. Lá fora são vidas — enfatizou o parlamentar durante a audiência.