Vereadora propõe isenção de IPTU para vítimas das enchentes em Divinópolis  

Da Redação

A vereadora Kell Silva (PV) apresentou um dos primeiros projetos do ano na Câmara Municipal de Divinópolis. A parlamentar propôs a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as vítimas das enchentes na cidade. Ao todo, cerca de 124 famílias ficaram desalojadas.

A Prefeitura analisa o projeto.

Importância

A iniciativa de Kell Silva busca aliviar a carga financeira das famílias que perderam bens ou tiveram suas residências danificadas pelas águas.

Segundo a vereadora, além de ser uma questão de justiça social, a medida seria uma forma de demonstrar solidariedade do poder público com os moradores afetados.

O projeto

Em vídeo em suas redes sociais, Kell defendeu a viabilidade da proposta, citando exemplos de outras cidades que já adotaram a isenção do IPTU como política emergencial em situações semelhantes.

— É mais que possível! Vários municípios de diferentes regiões já tomaram essa iniciativa. Em Pará de Minas, aqui pertinho de nós, famílias afetadas pelas enchentes estão sendo isentadas do IPTU. Em São José do Rio Preto, São Paulo, essa medida também foi implementada, assim como em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul. Até mesmo Belo Horizonte deu início a esse processo em 2020 — ressaltou.

A vereadora destacou que a competência para propor uma lei como essa cabe exclusivamente ao Poder Executivo. Ainda assim, ela reforçou seu papel de fiscalizadora e articuladora junto à população.

— Fiz uma indicação formal para que o prefeito encaminhe um projeto de lei que garanta a isenção do IPTU de 2025 às famílias que foram diretamente atingidas pelas chuvas deste mês de janeiro — afirmou.

De acordo com Kell, cabe ao Executivo realizar o levantamento técnico para identificar as famílias impactadas, além de detalhar como a isenção seria aplicada.  

— Nossa função é pressionar por providências plausíveis que realmente ajudem essas pessoas — pontuou.

Prefeitura

Em nota enviada ao Agora, a Prefeitura de Divinópolis informou que o projeto está sendo analisado pelas equipes técnicas. O Executivo destacou que, apesar de ainda não haver uma decisão definitiva sobre a viabilidade da isenção, a administração está comprometida em apoiar as famílias afetadas.

— A Prefeitura Municipal reafirma seu compromisso em apoiar as famílias afetadas pelas chuvas e em buscar soluções que atendam de forma justa as necessidades da comunidade — afirmou.

O Executivo reforçou ainda que moradores prejudicados pelas enchentes podem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds), que avaliará cada caso de forma individual. Dependendo da necessidade, há a possibilidade de negociar o adiamento do pagamento do IPTU.

Chuvas

O volume de chuva registrado no dia 14 de janeiro foi de 114 mm em menos de duas horas, com uma tromba d’água significativa nos 20 minutos iniciais. Os alagamentos mais graves ocorreram em áreas tradicionalmente inundáveis, como a rua Ibituruna, no bairro Ipiranga, e a avenida Antônio Olímpio de Morais. Nessas regiões, o nível da água chegou a dois metros, arrastando veículos e causando grandes prejuízos.

Em boletim publicado nas redes sociais do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o município registrou 119,4 mm de chuva, ficando em segundo lugar entre as cidades do país com maior precipitação.