Vereadores pedem suspensão de CPIs durante período eleitoral

 

Matheus Augusto

Previsto para ser lido na Câmara na próxima quarta-feira, 24, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Educação pode ser adiado. O presidente da CPI, Josafá Anderson (Cidadania), confirmou o recebimento de um documento do Colégio de Líderes, formado pelos vereadores líderes das bancadas de partidos, para que todas as comissões sejam suspensas durante o período eleitoral. Ainda não foi divulgado quais assinaturas constam no pedido. 

Para discutir a questão, Josafá agendou uma reunião para amanhã, às 15h, horário ainda a ser confirmado. Segundo o vereador, existe, sim, a possibilidade da solicitação ser atendida e o relatório final, com as conclusões da comissão sobre a investigação, ser lido apenas após a eleição.

— Está deliberada uma reunião para tratar desse assunto, tendo em vista que eu não posso recusar nenhum tipo de demanda, principalmente vindo de um colegiado — antecipou. 

Relatório 

O relatório da investigação conduzida pelos membros está previsto, caso não haja alteração, para ser lido, na Câmara, no dia 24 de agosto, às 8h, em reunião aberta à população. Não estavam previstas novas oitivas. A expectativa inicial era de que, após a exposição, a comissão encerrasse os demais trâmites internos até 2 de setembro, dando fim à CPI.

CPI

A investigação tem Josafá na presidência e Lohanna França (PV) como relatora. Rodrigo Kaboja (PSD), Ademir Silva (MDB) e Ana Paula do Quintino (PSC) atuam como membros. Josafá e Lohanna são candidatos a deputado estadual. 

A abertura da CPI foi solicitada por Ademir Silva para investigar seis processos de adesão a atas de registros por suspeita de “vícios de legalidade ou sobrepreço”. Há suspeita da compra de produtos com valores acima do mercado para se adequar ao percentual mínimo de investimento na Educação, previsto na Constituição.

Durante as oitivas, os servidores da Educação argumentaram que as compras seguiram os processos legais, com a realização de orçamentos e escolha do melhor custo-benefício. A secretaria também definiu as escolhas como técnicas, com base na da demanda das unidades escolares. Outro argumento para o valor pago utilizado foi de que alguns produtos possuem patentes e estão atrelados a cursos de capacitação para uso do material.