Vereadores votam hoje três projetos

Matheus Augusto

Os vereadores se reúnem hoje, a partir das 14h, para a 75ª reunião ordinária com três projetos em pauta, todos de autoria do Legislativo. As proposições passam pela transparência no Executivo, o fortalecimento de parcerias entre Executivo e entidades privadas para revitalização de bens públicos e o reconhecimento do Guarani. Todos os projetos estão aptos para votação. Caso aprovados, seguem para sanção do prefeito Gleidson Azevedo (PSC).

 

Transparência

A primeira proposição em pauta é um substitutivo apresentado pelo líder do governo, Edsom Sousa (Cidadania). O substitutivo é a proposta de emenda à lei orgânica CM 001/2021 apresentada pelo próprio vereador, que obriga a realização de audiência pública on-line pelo prefeito, vice e secretários. Conforme o texto, as autoridades devem realizar quinzenalmente, por pelo menos uma hora, entre as 18h e 21h (no caso de secretários, das 16h às 20h), uma audiência transmitida pelos canais da Prefeitura, com o intuito de esclarecer dúvidas da população. Os questionamentos devem ser anunciados com sete dias de antecedência. 

Com o substitutivo, o prazo para anúncio prévio da audiência passa a ser dois dias e a duração mínima de apenas 15 minutos. 

— Assim, quando o prefeito, o vice-prefeito e os secretários municipais realizarem suas transmissões ao vivo, utilizando as diversas plataformas de comunicação mais recentes, estão, na prática, efetivando o seu papel como gestores públicos — defende Edsom.

 

Decoração

Os vereadores também discutem nesta terça a instituição do programa "Decore um Bem Público", de autoria de Eduardo Azevedo. O intuito é similar ao projeto "Adote um Bem Público", porém, é voltado à revitalização e implementação de itens de decoração por meio de parceiros e entidades privadas. Os investimentos podem ser em ornamentação, iluminação, decorações para datas festivas e outros objetivos estéticos autorizados pelo poder público em áreas como praças, pontes, parques, campos de futebol, ruas comerciais, escolas, pontos turísticos ou de ônibus e outros. 

— O “Decore um bem público” tem a pretensão de criar um regime de parcerias entre iniciativa privada e o poder público em vista de beneficiar a estética das áreas públicas municipais em tempos de festas sazonais, como Natal, Carnaval e no período de festas juninas, a depender do planejamento do Poder Executivo para tais festividades — justifica.

 

Futebol

O último projeto em pauta é do vereador Flávio Marra (Patriota). Ele propõe reconhecer o Guarani Esporte Clube como patrimônio cultural e imaterial de Divinópolis. Em sua justificativa, o edil destaca a trajetória do clube desde sua fundação, em 1930. 

— O termo patrimônio histórico cultural diz respeito a tudo aquilo que é produzido, material ou imaterialmente, pela cultura de determinada sociedade que, devido à sua importância cultural e científica em geral, deve ser preservado por representar uma riqueza cultural para a comunidade e para a humanidade — afirma.

Marra cita o futebol como paixão nacional para todos as idades e classes sociais. O vereador menciona, ainda, a importância da proposição não apenas para assegurar legalmente o clube como parte da identidade da cidade, mas também contribuir para o próprio clube, que poderá obter mais recursos com a qualificação proposta. 

— O presente projeto pretende apresentar e proteger um patrimônio histórico cultural imaterial do povo divinopolitano, pois, além de fazer parte da história da Cidade, todos sabem que o Guarani Esporte Clube é uma paixão do nosso povo, considerando também que habilita ao clube receber recursos de outros setores do Poder Público do Município, do Estado e da União — finaliza.