Volta inesperada do X: STF investiga acesso de alguns usuários

Da Redação 

Após quase 20 dias bloqueado, o aplicativo X, do bilionário Elon Musk, voltou a funcionar em alguns aparelhos na manhã desta quarta-feira, 18. O retorno da rede social é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que a plataforma ainda está suspensa no país.

Após relatos de usuários conseguirem acessar o aplicativo, o STF avaliou o episódio como uma “instabilidade no bloqueio de algumas redes”. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reiterou sobre a continuidade do bloqueio e também apura a falha. 

Desde o início do dia, alguns usuários tiveram acesso liberado à plataforma sem uso de VPN, ferramenta privada que permite ocultar a geolocalização dos aparelhos e acessar conteúdos bloqueados em seu país.

Bloqueio da rede 

O X, antigo Twitter, foi bloqueado dos aparelhos dos brasileiros na madrugada do dia 31 de agosto, após o bilionário Elon Musk optar por não indicar um representante legal da rede social no Brasil, contrariando de forma clara, uma ordem do STF.

Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes determinou uma transferência de R$ 18,35 milhões bloqueados das contas do X e Starlink Brazil. O dinheiro foi repassado às contas da União como pagamento de multas aplicadas pela Justiça à rede social.

Para o X, o valor bloqueado foi de R$ 7.282.135,14, enquanto para a Starlink Brazil Serviços a quantia foi de R$ 11.067.864,86. 

Representante legal

Em conformidade com o Artigo 1.134 do Código Civil Brasileiro, todas as empresas estrangeiras são obrigadas a apresentar um representante no país. No caso do X, além de não querer realizar a indicação, a empresa fechou o escritório e também descumpriu várias outras decisões judiciais.