Votação do relatório final de CPI gera discussão entre vereadores

Matheus Augusto

A unanimidade da votação não refletiu o clima de animosidade entre os vereadores Edsom Sousa (PSD) e Israel da Farmácia (PP). A Câmara de Divinópolis aprovou, na reunião desta terça-feira, 7, a homologação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a tentativa de permuta de imóveis entre a Prefeitura e uma empresa privada. O resultado de dez votos favoráveis e nenhum contrário terminou em discussão. 

Discussão

Após a votação, o requerente da CPI, Edsom Sousa, solicitou a palavra para justificar seu voto. Novamente, voltou a lamentar ter sido denunciado ao Ministério Público (MP) por possível dano ao erário público. O projeto para a troca dos terrenos era do Executivo, do qual Sousa ainda era líder. Na época, em 2022, ele defendia a iniciativa para permitir a Prefeitura revitalizar a área, criando um espaço de lazer e cultura para a região. 

— Fui chamado de ladrão na rua, em um restaurante. Dois anos, três meses e 23 dias — relembrou. 

Edsom relembrou os quase dois meses de trâmite do projeto, com audiências e reuniões para permitir a colaboração de vereadores e da população. Reforçou, uma vez mais, não ser o autor do projeto, que era do Executivo. 

— Eu não avalio imóvel — acrescentou. 

Em sua fala, Sousa também afirmou que a denúncia foi apresentada por um então assessor do presidente da Câmara, Israel da Farmácia (PP). 

— O senhor ficou calado igual a um monge. O seu gabinete que fez isso. Mas hoje estou com a alma lavada. O senhor sabe que não fiz isso  — pontuou sobre o relatório final da comissão. 

Para o vereador, Israel “foi muito desonesto” com ele. 

— Sou um homem honesto, nunca entrou nada em casa que não fosse fruto do meu trabalho — defendeu. 

Por fim, citou sua intenção de processá-lo. 

‘Laudo errado’

Posterior à fala de Edsom, Israel classificou as afirmações de “levianas”. Segundo ele, apesar da denúncia ter partido do interior de seu gabinete, afirmou não ter conhecimento do ato. 

— Na medida que a denúncia foi feita, eu exonerei o funcionário. Realmente foi feita no meu gabinete, mas ele foi exonerado. Eu não tinha nada a ver com a denúncia, eu não sabia  — comentou. 

Israel afirmou não ter qualquer envolvimento com o caso. 

— Não estou culpando o vereador, eu não condenei o vereador, eu não denunciei o vereador — disse. 

Apesar das ponderações, citou o laudo produzido pelo Ministério Público, confirmando diferenças na avaliação dos imóveis. 

— O laudo da CPI está errado, inconcluso — alegou sobre a discrepância de valores. 

Segundo ele, a área desejada pelo Executivo não pode ter construções, sendo estimada em R$ 980, enquanto os imóveis do Município valiam cerca de R$ 1,5 milhão. 

— E vim falar de mim? Que eu fui covarde? Covarde foi o senhor em não aceitar. (...) A denúncia estava correta. O Município estava tomando prejuízo — criticou. 

Para Israel, Edsom tentou enfiar a permuta “goela abaixo” do Executivo. 

Presidente da CPI

se pronuncia 

O presidente da comissão, Anderson da Academia (Republicanos), também solicitou direito de resposta. Afirmou aos presentes ter atuado sempre em consonância com o Regimento Interno e as orientações jurídicas da Procuradoria. Sobre a não quebra do sigilo telefônico do presidente, respondeu que o pedido não condizia com o contexto da investigação. 

‘Corta o microfone’

Apesar do pedido de Edsom para ter o direito à fala novamente, Israel solicitou a leitura do próximo projeto. Com a insistência de Edsom, o presidente determinou o corte do microfone.

— Corta o microfone dele — pediu. 

Ao fundo, é possível ouvir Edsom dizer: “O senhor foi covarde comigo”. 

Não terminou

Edsom e Israel voltaram a ter novo atrito minutos depois, quando Israel disse não ter citado nenhum nome em sua fala.

— Não usei o nome do senhor, se a carapuça serviu o senhor amarra ela — alegou. 

— A palavra está com o senhor ou comigo? — questionou Edsom. 

Ele ainda acrescentou:
— Em 2025, estaremos frente a frente, para resolver todas as pendências administrativas — disse Sousa. 

Israel, então, respondeu antes de dar continuidade à condução dos trabalhos.  

— O senhor tentou cinco vezes, perdeu as cinco na Justiça e vai perder mais uma — disparou Israel.  

‘Mais consciência’

O líder do PDT na Câmara, Lauro Capitão América, abordou a discussão ao final da reunião. 

— Eu acho que nós, como representantes do povo, temos que deixar um pouco de lado certos tipos de ocasiões — frisou. 

Reconheceu ser natural, em determinados momentos, a exaltação. No entanto, defendeu mais calma para não haver arrependimento posterior das falas e atitudes cometidas no calor do momento. 

— Tentem pregar mais a consciência de saber que, do outro lado, não importa a ocasião, sempre tem um ser humano — sugeriu. 

Para ele, as discussões não fortalecem nenhum dos lados, apenas quem está fora do Legislativo. 

— Todo mundo que está de fora quer isso mesmo, que essa Casa pegue fogo, que as coisas saiam do eixo — concluiu. 

Conclusões

Como a troca dos terrenos não se concretizou, a comissão avaliou não ter ocorrido prejuízo ao patrimônio municipal. No entanto, recomendou maior rigor em avaliações imobiliárias em futuras negociações de permutas, com peritos independentes e revisão dos laudos por órgãos externos.

— A investigação identificou discrepâncias nos valores de avaliação e falhas procedimentais no processo de negociação, mas tais inconsistências foram verificadas apenas após a aprovação legislativa, por meio de laudos técnicos e denúncias formalizadas posteriormente — apontou a comissão.  

Apesar da aprovação do projeto no Legislativo, a CPI também alegou que, na época, os vereadores não tinham conhecimento de qualquer indício de inconsistências e, por isso, apenas cumpriram sua atribuição com base nas documentações oficiais e prezando pelo princípio da boa-fé.