Bar é interditado pela Prefeitura após denúncias de perturbação do sossego em Divinópolis

Da Redação

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente interditou, nesta segunda-feira (13), o bar Dom Night Beer, localizado na rua Pitangui, no bairro Bom Pastor, em Divinópolis. De acordo com a Prefeitura, durante fiscalização foi constatado que o estabelecimento funcionava sem as licenças e alvarás exigidos, além de promover eventos e shows sem a devida autorização.

A ação foi motivada por denúncias de moradores da região sobre perturbação do sossego. Segundo o Município, o estabelecimento já havia sido alvo de diversas fiscalizações anteriores, que resultaram em notificações, autuações e aplicação de multas. No entanto, como as irregularidades persistiram, a administração municipal decidiu pela interdição, conforme previsto na legislação.

Em nota, a Prefeitura informou que o responsável pelo bar foi regularmente notificado em todas as etapas do processo administrativo. Ainda segundo o Executivo, não houve apresentação de defesa administrativa nem o pagamento das multas aplicadas, fatores que contribuíram para a adoção da medida.

O Município ressaltou que a fiscalização de estabelecimentos comerciais integra as atribuições dos órgãos responsáveis pelo controle ambiental, ordenamento urbano e cumprimento das normas de funcionamento. As regras referentes ao licenciamento e à emissão de alvarás podem ser consultadas junto à Prefeitura de Divinópolis.

Estabelecimento promete regularização

Em publicação nas redes sociais, a equipe do Dom Night Beer informou que está realizando uma adequação administrativa junto aos órgãos competentes para regularizar a situação do estabelecimento.

Na nota, o bar afirma que trabalha para solucionar todas as pendências da forma mais rápida e responsável possível. O estabelecimento também agradeceu as manifestações de apoio recebidas dos clientes e informou que qualquer atualização será divulgada exclusivamente por seus canais oficiais.

Para que possa retomar as atividades, o Dom Night Beer deverá comprovar o cumprimento das exigências legais apontadas pelos órgãos fiscalizadores e solicitar uma nova vistoria. A reabertura dependerá da regularização da documentação e da aprovação técnica dos setores competentes da Prefeitura.