CPI da Educação ganha mais 60 dias

Matheus Augusto

De um lado, a relatora da CPI da Educação, Lohanna França (PV), apresenta indícios de sobrepreço nas compras realizadas pela Secretaria de Educação (Semed). Do outro, o Executivo aponta para suspeitas de subfaturamento nos orçamentos expostos pela relatora. A comissão, em fase final dos trabalhos, foi prorrogada pelo presidente Eduardo Print Jr (PSDB) por mais 60 dias. Os membros ainda estão na fase de avaliação do relatório. 

Sindicância

Paralelamente à instauração da CPI, a Prefeitura também determinou a abertura de uma sindicância para apurar as denúncias. Os responsáveis pela investigação voltam a se reunir nesta semana para discutir a possibilidade de ouvir mais pessoas envolvidas no processo. Caso não seja necessário, o relatório deve ser emitido em breve.

Coletiva

Em coletiva na sexta-feira, 2, a Prefeitura deu mais detalhes sobre o requerimento apresentado à Polícia Civil (PC) para a abertura de uma investigação sobre os orçamentos apresentados pela CPI da Educação. O Executivo afirmou que, até o momento, já foram identificados 20 orçamentos subfaturados no relatório apresentado pela comissão, elaborado pela vereadora Lohanna França (PV) e lido em Plenário na última semana. 

A vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Janete Aparecida (PSC), citou que, dentre os erros encontrados no relatório, estão: itens com descrição diferente do produto adquirido pela Secretaria de Educação (Semed) e modelo de compra diferente do executado na administração pública. Além disso, conforme ela, os produtos subfaturados, quando o valor é consideravelmente menor à realidade, contribuíram, em sua avaliação, para criar um “número fantasioso” de mais de R$ 8 milhões que a Prefeitura teria pago a mais quando comparado as cotações de mercado solicitado pela secretaria e a comissão. 

— Se algum item comprado pelo serviço público é mais caro é por causa da burocracia e a forma de pagamento, que quase sempre faz com que os itens sejam 25% ou até 40% mais caros — explicou.

Janete explicou que, nos orçamentos apresentados pela relatora, constam a forma de pagamento à vista, com até 30 dias para a entrega. No entanto, na gestão pública, a quitação só ocorre após o recebimento e a conferência do material. 

Para a vice-prefeita, determinados orçamentos apresentados pela CPI apresentam diferença de aproximadamente R$ 2 mil por unidade. Vereadora na última legislatura, Janete defendeu a anulação da CPI e reforçou, ainda, que as compras foram realizadas por uma equipe técnica para estruturar e qualificar os materiais de aprendizado.

— Tem que ser anulado porque não seguiu os critérios que uma CPI tem que ter — questionou.

Janete classificou como “erro gritante da relatora ao não notar a diferença” no baixo valor dos preços. 

Ouvida na oitivas, ela também admitiu ter cogitado deixar o governo. 

— Minha vontade era de largar o governo. [Um relatório] grosseiramente falso, mentiroso, hipócrita e politiqueiro — conclui. 

Em seguida, o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) declarou ter sido, desde o início, favorável à instauração da comissão, mesmo diante das perspectivas de ataque que enxergava. 

— (...) que possam encerrar a CPI e as pessoas mentirosas sejam punidas. Isso é crime. Um relatório mentiroso para prejudicar pessoas, que sejam presas — defendeu.

Presente da coletiva, a secretária de Educação, Andreia Dimas, argumentou sobre a importância pedagógica dos materiais adquiridos e sobre a falta de conhecimento educacional daqueles que criticaram os produtos apenas levando em consideração o valor, e não o benefício pedagógico. 

‘Mentira’

Nas redes sociais, a relatora da CPI, Lohanna França (PV), negou as acusações.

— É mentira afirmar que o trâmite não foi seguido corretamente: aderiram à ata vencida, pagaram sem conferir e sem instalar todos os brinquedos e - pasmem - fizeram orçamentos em empresas indicadas pela própria empresa que queria vender — argumentou.

Lohanna também defendeu a veracidade dos orçamentos.

— Investigação faz parte da vida pública, e o prefeito deveria se atentar a isso. Enquanto isso, a cidade segue na espera de resposta sobre o possível prejuízo milionário causado por negligência, omissão e imperícia da gestão — avalia.