Dr. Bucéfalo

CREPÚSCULO DA LEI – ANO VIII – CCCXL

Bucéfalo, em grego, significa “cabeça de boi”. Era o nome do famoso cavalo de Alexandre, o Grande. Tal nome foi dado ao animal pela sua imponência e coragem em batalhas.

Ocorre que, em 1917, Franz Kafka (1883-1924) escreveu um texto sob o título “Um Novo Advogado”, expondo escrito que, com a morte do seu general, Bucéfalo teria se afastado dos campos de batalha para se dedicar ao estudo do Direito e da Jurisprudência, tornando-se advogado.

Ora, não parece ser do desconhecimento dos leitores de Kafka a sua acentuada e contundente posição crítica em relação ao Direito - conforme se pode conferir nas narrativas de “O Processo”, “Na Colônia Penal” ou “Diante da Lei”.

Nesse sentido, tentando superar o viés surreal ou o escambo metafórico embutido, uma interpretação do texto “Um Novo Advogado”, ao que parece, conduz à uma mensagem no tocante às mudança das formas de poder, a qual teria ocorrido da ação para a burocracia.

Sob esse aspecto, a constatação opcional do Dr. Bucéfalo pela burocracia jurídica não representa o fim da violência, muito pelo contrário. Antes, a violência era claramente identificada no espaço das batalhas, determinando a eliminação do inimigo estabelecido e impondo conquistas territoriais. Entretanto, ao se dedicar ao estudo das leis e dos códigos, o texto de Kafka induz que o cavalo Bucéfalo passou a compreender que existe um plano mais elevado de violência, um nível mais simbólico e abstrato, onde as guerras foram reorganizadas pelo monopólio do Estado. 

Implica, nesse sentido, que a invenção da “legalidade” estabelecida pelo Estado impõe dispositivos de “legitimidade” que são capazes de potencializar a violência, tornando-a quase impossível de ser contestada.

Assim, o exemplo da “legitimidade” sionista estadunidense é crucial. São casos de genocídio e holocausto efetivamente acompanhados de justificação de defesa (?), de direitos humanos (?), de “guerra ao terror” (?) e de combate ao “narcotráfico” (?), ou seja, não se trata de bombardear e matar, mas de produzir narrativas de convencimento através da estética normativa.

Portanto, o que o Dr. Bucéfalo – o novo advogado – estaria querendo dizer é que as guerras não foram abandonadas pela modernidade. Ela abandonou a honra das espadas erguidas e passou a utilizar de Resoluções, Convenções, Estatutos e Tratados.

Significa que o mundo “moderno” não superou a violência de Alexandre, mas a internalizou em estruturas de estética normativa. O que era violência direta tornou-se intervenção legalizada. O que antes era imposição pela força agora se apresenta como “cumprimento de normas”, ainda que essas “normas” sejam moldadas pelos próprios autores da agressão. 

De fato, Dr. Bucéfalo deu uma grande contribuição como operador da prática jurídica, segundo Kafka. Ele vislumbrou que energia da matança - que se manifestava como conquista em campos sangrentos - pode produzir um resultado muito mais devastador com uma simples “Resolução” de embargo ou sanções econômicas. 

Não é mais necessário nem matar exércitos, basta apenas sequestrar um presidente, inclusive levando e esposa como bônus. Isso que é vanguarda. Viva a norma. Viva o formalismo. Viva a racionalização (e viva Franz Kafka, mas com devidas vênias  à Max weber).