Governo federal anuncia auxílio de R$ 7,3 mil para famílias atingidas pelas chuvas em MG

Lucas Maciel

As fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata mineira no fim de fevereiro e provocaram uma das maiores tragédias recentes no estado já mobilizam uma série de ações emergenciais do governo federal para apoiar famílias, empresas e municípios afetados. 

As iniciativas fazem parte de um conjunto de ações voltadas à assistência humanitária, recuperação das cidades e prevenção de novos desastres. Também estão previstas ações de apoio técnico aos municípios, envio de ajuda emergencial, atendimento jurídico às vítimas e estudos para obras estruturais que possam reduzir riscos em áreas vulneráveis.

Tragédia

O impacto das chuvas foi significativo em diversas cidades da região. Os temporais provocaram deslizamentos de terra, desabamentos de imóveis e transbordamento de rios, deixando um rastro de destruição. 

Segundo o balanço mais recente das autoridades, 72 pessoas morreram em decorrência dos desastres. Desse total, 65 mortes ocorreram em Juiz de Fora e outras sete foram registradas em Ubá. Além das vítimas fatais, milhares de moradores ficaram desalojados ou desabrigados após perderem suas casas ou terem as residências interditadas por risco estrutural.

Auxílio para famílias 

Uma das principais medidas anunciadas pelo governo federal é o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 7,3 mil para famílias que sofreram perdas materiais em decorrência das chuvas. O benefício está previsto na Medida Provisória nº 1.338 e será pago em parcela única aos moradores cadastrados pelas prefeituras dos municípios afetados.

O valor será destinado às famílias que perderam bens total ou parcialmente e que residem em municípios que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. 

A intenção da medida é oferecer um apoio imediato para que os moradores possam repor itens básicos e retomar gradualmente a rotina após as perdas provocadas pelos temporais. 

Crédito para empresas

Além do auxílio destinado às famílias, o governo federal também anunciou a abertura de uma linha de crédito de até R$ 500 milhões para empresas mineiras afetadas pelas chuvas. A iniciativa foi estabelecida por meio da Medida Provisória nº 1.337 e tem como objetivo apoiar especialmente micro e pequenas empresas que tiveram prejuízos com os temporais.

De acordo com o governo, os recursos poderão ser utilizados para reconstrução de estabelecimentos comerciais, aquisição de máquinas e equipamentos, reposição de estoque e capital de giro necessário para a retomada das atividades econômicas.

O financiamento será disponibilizado por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e poderá beneficiar tanto pessoas físicas quanto jurídicas. O prazo para contratação do crédito é de até 120 dias após a publicação da medida provisória.

Recursos para reconstrução

Outra iniciativa anunciada pelo governo federal foi a abertura de crédito extraordinário de aproximadamente R$ 266,5 milhões para reforçar as ações de resposta e recuperação nos municípios da Zona da Mata mineira atingidos pelos desastres climáticos.

Os recursos serão destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e poderão ser aplicados em despesas relacionadas à proteção e defesa civil, assistência emergencial e reconstrução de áreas afetadas.

Segundo o governo federal, os valores serão liberados conforme as demandas apresentadas pelas prefeituras à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Os pedidos passam por avaliação técnica antes da autorização dos repasses, levando em conta a dimensão dos danos e as necessidades apresentadas pelos municípios.

Repasses 

Paralelamente às medidas provisórias, o governo federal também autorizou novos repasses diretos para municípios afetados pelos desastres. Portarias publicadas no Diário Oficial da União liberaram cerca de R$ 11,5 milhões para quatro cidades atingidas por chuvas no país, sendo três delas localizadas em Minas Gerais.

Entre os municípios mineiros contemplados estão Ubá, que receberá aproximadamente R$ 5,8 milhões, Ouro Verde de Minas, com cerca de R$ 4,4 milhões, e Pequeri, que terá acesso a pouco mais de R$ 282 mil. 

Obras estruturais

Além das ações emergenciais, o governo federal também anunciou o envio de equipes técnicas especializadas para avaliar as áreas mais críticas nos municípios atingidos. Os profissionais devem realizar diagnósticos detalhados de risco, que irão orientar as intervenções necessárias para garantir maior segurança em encostas e áreas vulneráveis.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, os estudos permitirão identificar as obras prioritárias e estimar o volume de investimentos necessários para evitar novas tragédias. Entre as intervenções analisadas estão obras de contenção de encostas, macrodrenagem e outras estruturas capazes de reduzir o risco de deslizamentos e alagamentos.

Parte dessas obras deverá ser incluída no programa Novo PAC, que reúne investimentos federais em infraestrutura em diferentes regiões do país. Segundo o ministro, algumas intervenções poderão ser executadas em curto prazo, especialmente aquelas voltadas para reparos emergenciais, enquanto outras exigirão projetos mais complexos e estudos técnicos detalhados.

Ajuda humanitária

Desde o início da crise provocada pelas chuvas, diversas ações de assistência humanitária também foram realizadas para apoiar as famílias atingidas. Entre elas está o envio de 22 toneladas de alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, destinado ao atendimento emergencial da população afetada.

O Ministério da Saúde também destinou cerca de R$ 16,4 milhões para reforçar a assistência na região atingida pelos temporais. Além disso, nove kits emergenciais com medicamentos e insumos estratégicos foram disponibilizados para atendimento nas cidades afetadas. Cada kit reúne medicamentos e materiais hospitalares capazes de atender até 1,5 mil pessoas por mês.

Outra medida adotada foi a entrega de 50 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para 33 municípios brasileiros. Entre as cidades beneficiadas estão Juiz de Fora, que recebeu nove veículos, Ubá, com três ambulâncias, e Matias Barbosa, que recebeu uma unidade para reforçar o atendimento de urgência.

Apoio de Divinópolis

As operações de resposta ao desastre também contaram com apoio de equipes do Corpo de Bombeiros de outras regiões do estado. Integrantes do Núcleo de Atenção às Chuvas do 10º Batalhão de Bombeiros Militar, sediado em Divinópolis, participaram das operações de busca e salvamento realizadas no município de Ubá entre os dias 1º e 9 de março.

Durante a operação, os militares realizaram buscas em áreas alagadas utilizando embarcações e também atuaram em operações terrestres nas regiões afetadas.

Os bombeiros ainda prestaram apoio ao posto de comando da operação, contribuindo na definição de estratégias e no acompanhamento das atividades realizadas pelas equipes que atuaram na resposta ao desastre. Além das buscas, os militares participaram de vistorias em áreas de risco, monitoramento de encostas, apoio à Defesa Civil e suporte às demais frentes de trabalho envolvidas nas operações.