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Preto no Branco

Mais uma 

Por Bruno
Mais uma 

Como se não bastassem tantas aberrações e abusos cometidos pela maioria dos nobres representantes do povo, a nova agora é que  integrantes da Câmara dos Deputados cogitam aumentar o número de deputados na Casa.  Além disso, reduzir a representatividade de estados menos populosos ou até novo Censo para compensar a perda que bancadas teriam para se adequar a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto de 2023,  quando formou maioria para obrigar a Câmara a atualizar a proporcionalidade da representação no Legislativo de acordo com o Censo de 2022. Fazer com que a proporção seja corrigida e cada Estado tenha a quantidade necessária, ok, mas se aproveitar para aumentar o número que já é considerado exorbitante, não é nem brincar com a cara do povo, é cuspir. 

Mais 18?

É isso mesmo. Esta é quantidade a mais de deputados que o povo pode chiar para pagar, caso a proposta vá para frente. O Congresso tem até 30 de junho deste ano para responder à exigência, data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá autonomia para aplicar as mudanças. A última vez que houve essa mexida em prol dos já favorecidos políticos, foi em 1993. Atualmente, a Câmara tem 513 deputados, mas esse número pode ser elevado para 531. O assunto é considerado prioritário especialmente para a bancada do Rio de Janeiro, que perderia quatro congressistas, e para estados do Nordeste como Piauí, Paraíba e Bahia, que ficariam sem dois, cada um. Incrível! Quando a prioridade é do outro lado, surgem as pressões de todo lado,  aparecem as manobras para ajeitar os benefícios. Será que se fosse para o povo, o movimento seria o mesmo?

Urgência na discussão 

E os trabalhos nem tinham voltado, Hugo Motta (Republicanos-PB) ainda não tinha sido eleito presidente da Casa, e  as bancadas prejudicadas já tinham iniciado as tratativas junto a ele sobre o assunto. O diálogo deve seguir agora com a retomada das atividades legislativas, devido a urgência da discussão do tema no primeiro semestre deste ano. A Paraíba, estado de Motta, aliás, também perderia duas cadeiras nesse ajuste.  A ação foi movida no STF pelo estado do Pará, em 2017. Essa bancada ganharia quatro novas cadeiras com a mudança. Ou seja, está mais fácil do que se imagina. 

Na CCJ 

 Há um projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que visa fazer a adequação de acordo com a decisão do STF. O projeto estava para ser votado no final do ano passado, mas a pressão de deputados que representam o Rio, adiou a votação. Enquanto não há uma solução, bancadas estaduais procuram parlamentares de estados que não vão perder cadeiras para aprovar o projeto. Eles são considerados cruciais, pois podem desempatar a questão. Se vai ser um assunto polêmico neste início de ano? Ô, se vai. 

Custo inviável 

Ainda bem que alguns deputados, mesmo que de forma tímida, acreditam que a hipótese do aumento de cadeiras é considerada ainda impraticável, em razão do custo que teria que ser assumido frente à opinião pública. As conversas que estão no início, prometem render os parlamentares ainda vão em busca de arranjos que não acarretem mais custos para a manutenção da Casa que já são altíssimos. Um que já manifestou sua posição contrária, é Cleitinho Azevedo (Republicanos). O senador publicou um vídeo chamando o povo, "o patrão", a participar. Que sua posição ganhe novos adeptos, principalmente, da população. A mais prejudicada.

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