Prefeito garante que não vai atualizar planta de valores em seu mandato

Bruno Bueno

A planta de valores do IPTU, que não é atualizada desde 1996, pelo prefeito da época, Aristides Salgado, deve continuar sem alterações nos próximos três anos. É o que garante o atual chefe do Executivo, Gleidson Azevedo (PSC), que prometeu não atualizar o valor durante o seu mandato. A afirmação foi concedida com exclusividade ao Agora, em entrevista realizada na tarde desta terça-feira, 23.

De acordo com o prefeito, a decisão pode custar o seu mandato. Mesmo com essa possibilidade, ele prometeu que não vai mudar o valor da planta de valores e justificou dizendo que a chegada do geoprocessamento, que vai, por meio de aparelhos eletrônicos, atualizar a cobrança do IPTU em alguns imóveis que não estão regularizados na Prefeitura, foi essencial para sua decisão.

— Eu já fiz o compromisso que pode até custar meu cargo futuramente. Por conta do geoprocessamento, eu decidi que não vou mandar a planta de valores nesses três anos. Fiz o compromisso com a população para não ter mais aumento. Esse é o verdadeiro aumento, porque a planta de valores está desatualizada desde 1996 e nunca foi votada. Eu faço o compromisso com a população e com os vereadores, que eles não venham pedir o impeachment por isso, porque eu não vou mandar a planta nesses três anos que restam do meu mandato — ressaltou.

 

Adiamento

Gleidson disse ao Agora que está tentando adiar o pagamento do IPTU para março do ano que vem. Todavia, o prefeito afirmou que, por enquanto, ainda não pode prometer se vai conseguir isso.

— Eu ainda vou tentar, junto com o secretário, conceder um desconto no ano que vem e ainda estamos estudando para quem sabe fazer o pagamento a partir de março. Não estou prometendo, mas estamos tentando ver se, com os recursos que nós temos, podemos manter a folha de pagamento e começar o recebimento do IPTU somente em março. Mas não estou prometendo. E um desconto maior ainda para quem pagar à vista — pontuou.

O prefeito confirmou que o geoprocessamento está mantido. Ele anunciou, no entanto, que as pessoas que aumentaram o tamanho do imóvel e ainda se enquadram na Cota Básica do IPTU não vão perder o direito. 

 

— Aquele divinopolitano que têm uma casa humilde, principalmente as casas habitacionais, que fez uma extensão, a gente vai fazer um projeto de lei e mandar para a Câmara para fazer a metragem de 150 m², que dá direito à Cota Básica, e quem for enquadrado vai continuar com o direito  — explicou.

 

Politicagem?

Durante a entrevista, o chefe do Executivo Municipal voltou a dizer que considera a postura de alguns vereadores sobre as mudanças no IPTU como “politicagem”. 

— A questão é isso, principalmente de um ou dois vereadores que querem jogar para a galera falando, por exemplo, que ia cobrar casinha de cachorro e galinheiro, isso é um absurdo. Primeiramente, eu queria deixar bem claro que eu não tenho nada a ver com isso. Quando foi votado na Câmara, eu nem pensava em ser candidato a prefeito — afirmou.

Ele concluiu seu pronunciamento afirmando que a chegada do geoprocessamento é necessária para realizar a justiça social. Segundo Gleidson, mais de cinco mil edificações estão irregulares na cidade.

— Independente se fosse o Gleidson, Fabiano Tolentino, “Lalá pertubada” ou os outros concorrentes, teria que executar uma lei que foi aprovada. O geoprocessamento vem para trazer justiça social. Para o divinopolitano ter ideia, existem cinco mil edificações na cidade que estão cadastradas como lote. Aí é brincadeira, entendeu? O geoprocessamento vai pegar isso, em alguns lugares acabou pegando mais —  concluiu.

 

Diferença

É importante ressaltar que a ação de Gleidson não altera a realização, na cidade, do geoprocessamento, também conhecido como georreferenciamento. A planta de valores diz respeito à alteração dos dados em todos os imóveis do município, já o geoprocessamento, como explicado anteriormente, vai atualizar somente os imóveis que estão irregulares cadastralmente. 

Quem explica melhor é o ex-prefeito da cidade e último chefe do Executivo a realizar a mudança na planta de valores, Aristides Salgado, que, em entrevista ao Agora no começo do mês, deu mais detalhes sobre a mudança.

— O georreferenciamento é a aparelhagem de tecnologia que vai  indicar se as pessoas aumentaram a planta depois que ela foi aprovada na Prefeitura. Se houve aumento na área, tem que aumentar o imposto também. O problema é que as pessoas não levam para atualizar. Se a tecnologia constatar mudanças, é necessário uma nova planta de valores — opinou.

 

Aristides disse que a mudança é necessária, mas requer estudo técnico para que cobranças indevidas não sejam realizadas. 

— A Planta de Valores não é atualizada, assim, na galega. É feito com estudo. Na minha época, eu chamei corretores para identificar os valores de mercado dos imóveis em cada região. Veja bem, o valor venal estipulado pela Prefeitura é sempre menor do que o valor de mercado. Sempre foi, desde as gestões anteriores, independente da cidade — disse.