Prefeitura lança Orçamento Participativo 2024 na próxima segunda

Da Redação

O Orçamento Participativo 2024 da Prefeitura de Divinópolis será lançado na próxima segunda-feira.

O lançamento acontecerá no hall do 5º andar do Centro Administrativo da Prefeitura de Divinópolis, com a presença de lideranças comunitárias e autoridades municipais, com apresentação do decreto que estabelece os princípios técnicos, metodologia e regras para a operacionalização do Orçamento Participativo do município de Divinópolis para o ano de 2024.

Orçamento Participativo (OPMD)
 
A edição de 2024 do Orçamento Participativo dispõe de um montante global de R$ 600 mil, que será reservado pelo Poder Executivo no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, na qual serão escolhidas as três propostas mais votadas pela população divinopolitana, com limite de R$ 200 mil para cada projeto.

O OPMD 2024 se aplica a todo o território do município de Divinópolis, e tem como objetivo:

I - reforçar a qualidade da democracia e dos seus instrumentos, valorizando a democracia participativa no Município de Divinópolis;
II - fomentar a participação ativa e informada dos cidadãos divinopolitanos nos processos de decisão, favorecendo a consolidação de uma sociedade civil forte e ativa, prosseguindo com o desenvolvimento coeso nos planos econômico e social, além de melhor qualidade de vida; 
III - promover a participação dos cidadãos na definição de políticas públicas adequadas às suas necessidades e conforme suas opiniões; e reforçar a educação para a cidadania e o sentimento de pertencimento ao todo comunitário, incentivando a atuação cidadã responsável, mediante promoção do contato privilegiado dos cidadãos divinopolitanos com os entes públicos, envolvendo-os na permanente busca pelo bem comum.