Vereador ratifica denúncia de irregularidades em contratações na UPA 

Ígor Borges

Mais uma vez, a cidade vive momentos delicados de denúncias envolvendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto. O vereador Rodyson do Zé Milton (PV), denunciou na semana passada e ratificou no seu pronunciamento de ontem, possíveis irregularidades na contratação de profissionais para a unidade de saúde.

As denúncias ocorreram há seis meses, entretanto, voltaram à tona recentemente, com a morte de pacientes na unidade. Uma reunião com o Conselho Municipal da Saúde está marcada para hoje, para cobrar do Executivo e dos órgãos responsáveis. 

A Comissão de Saúde da Câmara irá se reunir com o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp), que é o responsável pela administração, para entender o que de fato aconteceu. Porém, Rodyson quer agilizar esse encontro e cobra providências. 

Denúncias 

Quem realizou as denúncias foi Rodyson do Zé Milton, que recebeu uma reclamação de um cidadão que prestou o concurso para atuar na UPA como técnico do trabalho e passou em 1º lugar. Entretanto, essa pessoa não foi convocada e quem atuava em seu lugar seria uma outra pessoa, que não prestou concurso, e que reside no Estado do Maranhão, em modelo home-office. 

Esse não foi o único caso. Rodyson cobra providências, já que as irregularidades foram comprovadas por uma sindicância aberta pela Prefeitura.

— Por que ainda não foi tomada nenhuma providência? Como explicar esse prejuízo para as pessoas que se preparam e passaram no processo, mas não foram chamados por todo esse tempo? — relatou.

O caso já vem sendo discutido há mais tempo. Entretanto, Rodyson acredita que devido aos ocorridos recentes, a resolução destes problemas precisa ser antecipada.

— A gente observa o grande número de reclamações sobre os atendimentos da UPA. Tudo isso é diário. Pessoas estão morrendo lá. Nós acreditamos que essas contratações irregulares estão impactando negativamente na gestão — ressaltou.

O parlamentar acredita que é necessário agilidade no processo. Diante disso, ele deseja a antecipação da reunião com o Instituto e Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), marcada inicialmente para o final de maio.

Por fim, o vereador do PV diz que, se necessário, irá denunciar a situação ao Ministério Público (MP).

Conselho 

O Agora conversou com o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Guilherme Lacerda. Ele cita diversas denúncias do tipo, e diz que o órgão acompanha todas. 

— Fizemos parte da comissão que apurou diversas irregularidades em contratações, em pessoas que estão contratadas na UPA hoje, mas que não participaram do processo seletivo. Além de  outras denúncias de pessoas que participaram do processo seletivo entraram e foram demitidas num prazo inferior a três meses — comentou. 

O Conselho irá se reunir na Câmara hoje, para tomar novas providências perante à situação.

— Mas continuaremos contribuindo para que o processo seletivo, ele seja cumprido rigorosamente como foi e que as punições sejam aplicadas dentro do devido processo legal, o processo administrativo ele está em vigência ainda — relatou. 

Comissão de Saúde 

A Comissão de Saúde da Câmara de Divinópolis reforçou a existência das irregularidades nas contratações de profissionais para a UPA. O presidente da comissão, Zé Braz (PL), destacou que a Ibrapp irá à Casa. 

— Já convocamos a equipe e diretoria da Ibrapp juntamente com a Secretaria de Saúde, para que possam explicar aos vereadores os motivos que levaram o instituto a realizar essas irregularidades — comentou. 

Ibrapp

O Agora entrou em contato com o Ibrapp, porém, até o fechamento desta matéria, por volta das 17h, não houve retorno.

Prefeitura

Ao Agora, a Prefeitura diz que os fatos abordados pelos vereadores foram identificados e que as irregularidades na contratação de profissionais para a UPA foram confirmadas.

O Executivo disse ainda que após a conclusão da sindicância, instaurou-se um processo administrativo, sendo franqueada ao Ibrapp a oportunidade de apresentar sua defesa, em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa. 

— O processo administrativo já se encontra em fase de conclusão e o Relatório Conclusivo, que será emitido pela Comissão processante, fundamentará a tomada de decisão em relação às sanções eventualmente cabíveis ao instituto gestor — completou.

A Prefeitura finalizou dizendo que o prazo para conclusão do processo é 26 de maio de 2024, mas que o encerramento dos trabalhos ocorrerá antes da referida data.

Morte da blogueira

Dentre os últimos casos, o mais recente é a morte da blogueira Tatielle Scarlat Ferreira, aos 28 anos. A influencer, internada com pneumonia bacteriana, possuía mais de 70 mil seguidores no Instagram. 

A família criticou o atendimento nas redes sociais.

— Infelizmente, devido ao descaso na saúde pública de Divinópolis e o despreparo de alguns profissionais, ela veio a falecer precocemente!!! — publicou.

Scarlat deixou um marido, três filhos pequenos e “uma família completamente desolada, indignada e destruída”, acrescentou. 

Ela procurou atendimento na UPA pela primeira vez na terça-feira, 16, com diarreia, vômito e dor generalizada. Segundo uma amiga, o diagnóstico foi de dengue, mesmo sem nenhum exame. Tatielle voltou à unidade no sábado, às 8h50, com problemas respiratórios. Os exames teriam descartado dengue e identificado uma pneumonia. 

— A paciente foi medicada, orientada e liberada com prescrição de antibióticos — detalhou a Prefeitura. 

Horas depois, às 18h21, ela voltou à UPA, levada pelo Samu, com o quadro de saúde agravado, tendo sido “entubada e transferida para a Sala Vermelha do Complexo de Saúde São João de Deus às 4h15, do dia 21 de abril”, onde morreu.

Outra sindicância 

Ao se pronunciar sobre o ocorrido, nesta segunda-feira, a Prefeitura disse “zelar pelo princípio da transparência” e anunciou a abertura de uma sindicância administrativa, a ser concluída dentro de 30 dias. 

— A Semusa informa também que o Ibrapp, empresa responsável pela gestão da UPA Padre Roberto, já foi acionado para prestar esclarecimentos em relação ao ocorrido, uma vez que, pela natureza contratual, não há subordinação direta dos funcionários daquela unidade à Secretaria Municipal de Saúde — informou. 

O objetivo, segundo o Executivo, é apurar possível erro médico. 

— Diante da natureza da ocorrência e por não se tratar de evento de natureza exclusivamente administrativa, a sindicância será conduzida por profissionais médicos, não pertencentes ao corpo clínico da UPA Padre Roberto — ressaltou. 

Após a conclusão, serão adotadas as medidas cabíveis. Dentre elas, a possibilidade do conteúdo ser encaminhado ao Conselho Regional de Medicinas de Minas Gerais e sugestões de providências administrativas a serem providenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). 

(Foto: Matheus Augusto/JA)

Rodyson espera se reunir com Ibrapp o mais rápido possível