Árvore de dinheiro

Quanto mais poder eles têm, mais eles querem. Essa é a tônica, em especial, da política brasileira. Nos últimos meses, voltou a crescer a discussão sobre as emendas parlamentares. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tem defendido mais transparência na destinação e aplicação dos recursos. Discurso, inclusive, do qual o próprio senador Cleitinho (Republicanos) já fez coro, alegando que eventuais discordâncias ideológicas não significa discordar de tudo cegamente. E, de fato, ambos estão certos. 

Levantamento do jornal Folha de São Paulo mostrou que um único senador tem de emenda mais do que 44% das cidades brasileiras. No caso de deputado, esse índice é de 14%. Cada senador tem R$ 68,5 milhões em emendas, enquanto um deputado tem R$ 37,1 milhões neste ano - metade precisa ser para a área da saúde. O governo federal é obrigado a pagar esses valores. Isso sem contar as emendas de bancada. Estudo do jornal já havia revelado que 98% dos “prefeitos mais turbinados com verbas” se reelegeram no ano passado. 

Como qualquer tópico, há pontos positivos e negativos. Dentre os benefícios, as emendas ajudam a atender as demandas, especialmente de prefeitos dos interior, que dificilmente receberiam atenção do governo federal. Com isso, há uma descentralização do orçamento, fazendo com que os recursos também cheguem a regiões ‘invisíveis’ às prioridades do presidente. 

No entanto, há problemas - que não podem ser ignorados nem generalizados. Municípios com bons relacionamentos políticos acabam sendo favorecidos e aqueles sem parlamentares eleitos ou influentes saem prejudicados dessa equação. Outra questão é que, em troca de apoio a determinado projeto, o governo federal muitas vezes usa da liberação de emendas em troca de votos, enfraquecendo a independência entre os poderes. 

Segundo os bastidores, a situação tem se invertido: antes, parlamentares buscavam diálogo junto ao Executivo para obter recursos para suas demandas; agora, ministros precisam ir ao Congresso e distribuir cartilhas em busca de recursos para os programas federais. O resultado é que, ao invés de um planejamento nacional eficiente, capaz de priorizar políticas públicas de alcance coletivo, temos uma espécie de “pulverização estratégica”, onde cada parlamentar busca agradar sua base eleitoral. Estradas são pavimentadas em municípios de 5 mil habitantes, enquanto rodovias federais, por onde circula a maior parte da produção agrícola do país, seguem em situação precária. Pequenas praças são reformadas, mas hospitais regionais ficam sem verba para custeio. Há, portanto, um descompasso entre o que seria estratégico para o desenvolvimento do Brasil e o que é útil eleitoralmente para deputados e senadores.

Prefeitos se acostumam a depender da boa vontade de deputados e senadores e deixam de cobrar do Executivo federal a implementação de programas universais. Parlamentares, por sua vez, transformam o acesso ao orçamento em um trunfo político, reforçando o ciclo de clientelismo que tanto atrasa o Brasil. O eleitor, por consequência, passa a valorizar quem “traz dinheiro” para sua cidade, em vez de avaliar a qualidade das leis que esse mesmo parlamentar aprova ou rejeita no Congresso.

Transparência absoluta, critérios objetivos para destinação de recursos e fiscalização rigorosa da execução são medidas mínimas para evitar que o Brasil continue refém de barganhas políticas. No fim das contas, discutir emendas parlamentares é discutir o próprio equilíbrio entre Executivo e Legislativo, entre planejamento de Estado e interesses individuais. Enquanto isso não acontecer, os discursos por transparência e responsabilidade fiscal seguirão soando bonitos nos microfones de Brasília, mas vazios na prática. Porque, no fim, quanto mais poder eles têm, mais eles querem – e quem paga a conta, como sempre, é o cidadão comum.