Clima de tensão

Se o clima entre o governo federal e o Congresso Nacional já não era nada amigável, ficou ainda pior, quando presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na calada da noite colocou em pauta para esta quarta-feira, o projeto que derruba o decreto do presidente Lula, que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O anúncio foi feito nas redes sociais, já na noite de terça, por volta das 23h30, sem qualquer aviso prévio ao Palácio do Planalto. A atitude de Motta gerou um clima de tensão entre os poderes e pegou até os próprios colegas de legislatura de surpresa. E olha que decisão aconteceu mesmo com recesso parlamentar em Brasília — mais um — por causa das festividades de São João, que acontecem no Nordeste, diga-se de passagem. No entanto, os estados da região possuem diversos representantes em Brasília, além disso, até um "espirro" mais forte, é motivo para os poderes Legislativos e Executivo do país entrarem em recesso ou emendar feriados. Enquanto isso, o “povão” que paga os salários dos "bonitões" pelos dias trabalhados ou não, continua ralando sem parar. Mas, voltando ao projeto do IOF, quando se trata de interesses próprios, eles entram em ação, mesmo que seja de forma online.
Há 25 anos
Como esperado em casos de queda de braços entre políticos, a decisão de Motta gerou muitas reclamações dos apoiadores do governo federal e largos sorrisos e risadas dos opositores. Em especial, por se tratar de ano que antecede eleições envolvendo todos eles. Além do mais, há 25 anos, o Legislativo não derruba um decreto presidencial. Sem falar que na última semana, o Congresso já havia derrubado o veto do presidente Lula sobre o aumento milionário do Fundo Partidário. Mas, não pense o "eleitor inocente" que essa briga em algum momento visa seu interesse. Longe disso. Apenas disputa de ego e poder.
Retaliação pelas emendas
Se for, a situação é mais grave do que se imagina, o que acirraria além do esperado, os ânimos entre Executivo e Legislativo. Dentro do governo, a expectativa era de que o assunto só seria retomado na próxima semana, após o período de recesso no Congresso em razão das festividades de São João. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, classificou como “grave” a votação do projeto, que será realizada em sessão híbrida — ou seja, os deputados — que estão curtindo de boa a "folga", podem votar. Por isso, a pressa em antecipar a votação, é vista nos bastidores, como resposta ao clima de insatisfação com os atrasos na liberação de emendas. Espera-se que não seja. Porque se chegar a este ponto, é a certeza de que as atitudes de boa parte dos políticos são mais mesquinhas do que se imagina.
Mais uma derrota
Caso a votação tenha sido concretizada, visto que este PB foi fechado antes de o "martelo ter sido batido", além disso havia a expectativa de uma reversão, o governo poderia sofrer mais uma derrota. Isso, levando em consideração que o requerimento de urgência para tramitação do projeto foi aprovado por 346 votos contra 97 na semana passada. E não há dúvida que o placar seria o mesmo ou próximo disso. Afinal, 2026 bate à porta, e qualquer gesto "que finja ser favorável à população", gera voto.
O imposto
O aumento do IOF foi inicialmente anunciado pelo governo federal em 22 de maio deste ano e, no mesmo dia, houve um recuo parcial. As críticas de parlamentares e de empresários levaram os presidentes da Câmara e do Senado a dar um prazo para o governo rever as medidas. Ajustes feitos, no último dia 11, o Executivo publicou uma medida provisória, e nela e um novo decreto com alíquotas menores do IOF, no entanto, mesmo assim, não agradou aos parlamentares. O que deu nesse "cabaré" todo!
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