Custo Mineiro

A população mineira foi surpreendida com aumento de até 266% nas taxas de cartório para registro de imóveis, gerando grande revolta e indignação.

 Não seria diferente, o brasileiro já paga uma das maiores cargas tributárias do mundo e para registrar qualquer imóvel sente-se assaltado nas custas de cartórios.

 Seja pobre e seja rico, o cidadão terá aumento exorbitante aplicado pelo governo de Minas atingindo frontalmente o custo de propriedade de imóveis no Estado.

 O tema não novo, esteve em discussão  na Assembleia de Minas Gerais desde o ano de 2020, quando o projeto abarcou na Casa do Povo, e agora, às vésperas de entregar seu mandato, o governador com sua base consolidada consegue enriquecer o Estado com aumento de até 266% nas taxas de cartório.

 Essa medida pode desestimular e muito o mercado de imóveis, entre os negócios empreendimentos de construtoras, incorporadoras, e gera uma elevada preocupação para o cidadão justamente na transmissão da propriedade.

 A legislação aprovada e sancionada por Romeu Zema, atualiza uma tabela de taxas dos cartórios, taxas essas desde autenticação de documentos como registros dos imóveis, uma renda a mais que vai desembocar para os órgãos públicos como Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia-Geral do Estado.   

 Se já estava caro registrar e formalizar um imóvel em Minas Gerais, agora vai ficar extraordinariamente caro ser dono da sua morada, um impacto para todo tipo de imóvel, a contar dos imóveis populares. 

 Imagine que um imóvel que pagamos hoje R$ 2 mil deveremos pagar mais de R$ 6 mil só com as taxas de cartório, um escárnio.

 Imóveis avaliados acima de 3,2 milhões terão sobretaxa de R$ 3 mil a cada R$ 500 mil.

 O mercado de alto padrão foi atingido frontalmente com esta nova lei, e para se ter uma ideia, um imóvel de R$ 4,2 milhões, a taxa pode chegar a R$ 900 mil.

 Desta feita, é importante a orientação para o cidadão pensar bem antes de comprar o imóvel, verificar seu orçamento para efetivar o apontamento, isso porque o custo para registro é imperdoável, sob pena de ter um imóvel em nome de terceiros, o que não é recomendável.

 Não tem como terminar este artigo sem dizer da grande frustração dos mineiros e a contradição do governo de Minas e do governador que sempre “bateu” contra o custo Brasil.

Com mais esta medida, que vem estrangular o cidadão mineiro e o mercado de imóveis em geral,  o governo e seu mandatário — Zema — passam a ser considerados como os governos e políticos que pregam uma coisa e praticam o contrário, e mais uma vez, como sempre, o povo paga a conta, e desta vez, muito cara. 

Eduardo Augusto Silva Teixeira - advogado