Volta dos showmícios disfarçados em Cultura

Grande parte dos leitores deve lembrar-se do tempo em que as campanhas políticas ofereciam ao eleitor shows com artistas durante comícios — uma forma de atrair o grande público.

Os políticos que detinham recursos, de forma clara, eram beneficiados nas campanhas eleitorais porque ofereciam shows com artistas renomados, grandes públicos, espetáculos pirotécnicos. Para o povo, era uma festa financiada com dinheiro particular (legal e ilegal) e, em sua grande maioria, com dinheiro público.

A Lei nº 11.300, de 2006, alterou esse quadro e passou a proibir a realização de shows artísticos para animar comícios e reuniões eleitorais. Essa minirreforma eleitoral acrescentou o parágrafo 7º ao artigo 39 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Em 2021, o STF enfrentou a questão e decidiu restringir os showmícios em campanhas políticas para assegurar igualdade de condições aos candidatos. O Supremo valorizou a proteção à paridade de armas nas eleições e a necessidade de coibir abusos de poder econômico, sobretudo por empresários do ramo de eventos.

Outra vertente dessa decisão buscou assegurar o desempenho profissional do exercício artístico, permitindo que os artistas continuem com suas atividades, mas sem interferência no processo eleitoral.

Mas por que tratar desse tema se não estamos em período eleitoral?

Tecnicamente, não estamos em um pleito eleitoral oficial, conforme o calendário dos Tribunais Eleitorais. No entanto, se observarmos com mais atenção, vivemos em uma realidade onde muitos políticos só pensam nas próximas eleições. Todo ato público de sua gestão ou de seu mandato acaba se tornando um ato eleitoral, sempre visando à próxima eleição e à sua promoção pessoal.

Recentemente, viralizou nas redes sociais um vídeo envolvendo alto patrocínio por parte da prefeita de Aracaju-SE, através de um show do cantor Wesley Safadão, que, com certeza, custou cifras milionárias.

Com uso de recursos públicos, a prefeita não hesitou em afirmar que um novo show acontecerá em 2026, patrocinado por emenda parlamentar do deputado federal Thiago de Joaldo (PP-SE), o que gerou grande controvérsia sobre o uso do dinheiro público.

O que aconteceu em Aracaju chama a atenção de nossos legisladores e dos fiscais da lei para a "gambiarra" praticada por políticos no Brasil que, convenhamos, sempre buscam um “jeitinho” para burlar a legislação, seja ela eleitoral ou administrativa.

Data vênia aos posicionamentos favoráveis a essa prática, entendemos que tais ações configuram uso indevido e abusivo do dinheiro público por parte de gestores e políticos.

Respeitadas as exceções, temos shows artísticos milionários sendo realizados por todo o Brasil, com artistas de todos os gêneros musicais sendo beneficiados por valores arbitrariamente elevados — o que facilita desvios de conduta com dinheiro público, sobretudo quando não há fiscalização nos municípios.

Disfarçado de valorização da cultura local, o que se vê, na verdade, é um flagrante patrocínio da imagem de políticos e de seus mandatos, ferindo a legislação vigente, principalmente o princípio da impessoalidade.

O ato se agrava ainda mais quando o político entende que a festa é sua e se autopromove, especialmente ao subir no palco para dar aquela “palavrinha” (como fez a prefeita de Aracaju). Leva esposas, maridos, irmãos, filhos, parentes, vereadores da base, etc. — é um show à parte, com alto patrocínio pago com dinheiro público.

Ninguém é contra a cultura. Muito pelo contrário: somos favoráveis a um forte incentivo à cultura regional, com pagamento de valores justos e praticados no mercado privado.

É fundamental que as autoridades e os fiscais da lei — entre eles, os vereadores — estejam atentos aos abusos. O que parece normal e legal, na verdade, é uma prática de fazer, mais uma vez, o povo de tolo, usando dinheiro público, como nos tempos dos showmícios.

Eduardo Augusto Silva Teixeira – Advogado

easteduardo@yahoo.com.br