Hipócrita

Foi o nome dado a Cleitinho Azevedo (Republicanos) por Pedro Farah Rousseff (PT), sobrinho da ex-presidente Dilma, e o vereador mais votado nas últimas eleições em Belo Horizonte. Ele respondeu a um vídeo do senador divinopolitano em que criticava sua tia e o atual presidente Lula, também PT, ao falar do projeto de anistia, o qual Azevedo é um dos defensores mais ferrenhos. Rousseff chegou a dizer para Cleitinho "lavar a boca" antes de falar no nome da tia, e relembrou que ela foi torturada e presa no período da ditadura militar. Discussões políticas acaloradas — fazem parte do processo— que já "pegavam fogo" nos plenários e nas ruas ficaram ainda mais acirradas e perigosas, diga-se de passagem, com o boom das redes sociais. É urgente "medir a água é o fubá", como diriam os mais velhos. Antes que a situação ganhe um rumo sem volta. 

'Núcleo 2' 

Teve prosseguimento nesta terça-feira, 22, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o segundo grupo de acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A análise começou  depois que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados se tornaram réus por participação no suposto plano golpista. A denúncia faz parte de um processo dividido em núcleos, e o foco atual é o chamado “Núcleo 2", que inclui ex-membros da segurança pública e assessores do governo anterior. O julgamento prossegue nesta quarta-feira, 23, seguindo a agenda da Primeira Turma, presidida pelo ministro Cristiano Zanin. A denúncia da PGR afirma que seis citados foram responsáveis por articular para “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. O ex-presidente e outros acusados negam veementemente as acusações.  Porém, só o fim do processo dirá "quem é quem na fila do pão".

Blindagem à vista 

A couraça enraizada no meio político brasileiro, pode ser comprovada mais uma vez, e muito em breve. O Novo Código Eleitoral  que está em análise no Senado e que reforça a autonomia partidária é um exemplo. A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, passa a ser incorporada pela nova norma em construção. Assim, as legendas, que já tinham assegurado o poder para definir sua estrutura, organização e funcionamento, poderão ser beneficiadas com a blindagem de algumas questões ligadas a assuntos internos. Entre elas: Elaboração e modificação das normas estatutárias, eleições para composição dos órgãos,  processos deliberativos para a definição das estratégias políticas e eleitorais, e por aí vai. O projeto, que tem origem da Câmara dos Deputados, prevê que a autonomia é um direito inalienável dos partidos políticos. Poder que veda, inclusive, a renúncia total ou parcial desta autonomia em favor de instituições públicas ou privadas. Vindo de onde vem, surpresa zero. 

Assalto ao povo 

No futebol, a frase conhecida é a seguinte: "Em time que está ganhando, não se mexe"! Na política, ainda mais carregada de "maracutaia", não é muito diferente. Deve ser mais ou menos assim: "É proibido mexer em normas que estamos ganhando; e muito". Basta ler com detalhes reportagem disponível na Agência Senado, onde há a afirmação de que partidos políticos têm recebido grande reforço com o aumento do volume do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário). Benefício que é distribuído principalmente pelo critério de desempenho eleitoral: 95% é dado aos partidos de acordo com a proporção de votos na última eleição, e os demais 5% são repartidos igualmente entre todos os partidos. Injusto com as siglas menores e, em especial, com o povo. Somente em 2024, os recursos do Fundo somaram R$ 1 bilhão. O valor é 31,40% superior ao montante de 2020. Dito isso, mexer para quê? Montante vergonhoso que resolveria muito as deficiências — contrapartida que não chega, em boa parte por causa de situações como esta — de dezenas de municípios carentes de país. 

Salto milionário 

E não para só no rombo dito no tópico acima. Reforço ainda maior veio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundo Eleitoral, criado em 2017. Ele é composto de dotações orçamentárias da União, em ano eleitoral. O repasse do Fundo Eleitoral também segue primordialmente o critério do desempenho eleitoral: 98% dos recursos são distribuídos assim, em regras variadas, e apenas 2% são repartidos igualmente entre todos os partidos. Outra injustiça dupla e milionária. Os valores tiveram grande salto nas duas últimas eleições: enquanto em 2020 o montante foi por volta de R$ 2 bilhões, o número passou a R$ 4,9 bilhões para as eleições de 2022 e de 2024, uma diferença de quase 144%. Se com R$ 1 bilhão já fazia diferença, imagine R$ 5 bi. Além de pagar um salário vantajoso, para muito pouco em troca, a população é obrigada a arcar com um absurdo desse. Isso em plena época de redes sociais disponíveis e de graça. E se fosse na época em que nem se cogitava internet e não tinha dinheiro, quando a campanha era feita na sola de sapato? Será que esse bando de folgados conseguiria ser eleito?