Movimentação Prefeitura

Com a saída do secretário Gustavo Mendes da Prefeitura após atuar no mandato do governo Gleidson Azevedo (Novo) e outro na gestão Galileu Machado (PRD), secretarias importantes do Executivo municipal passam por mudanças importantes. Já haviam sido delegadas ao secretário de Governo, Matheus da Silva Tavares, as atribuições na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, a qual Gustavo era titular. Além disso, o assessor especial do Gabinete do Prefeito, Fernando Henrique Costa Oliveira, foi designado para cooperar junto à Secretaria de Governo. Pelo menos, por enquanto, as mudanças param por aí.
Mais uma comissão
Devido a quantidade de deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), num total de 77, as nomeações das comissões ainda não foram finalizadas. Em reunião especial na manhã desta terça-feira, 18, a de Redação elegeu como seu presidente o deputado Carlos Henrique (Republicanos) e, como vice, o deputado João Magalhães (MDB). Também foi definido que as reuniões ordinárias ocorrerão às quartas-feiras, às 14h30. Além do número grande de parlamentares, são grupos importantes nas casas legislativas, o que acaba retardando o processo de escolha dos integrantes.
Faltam duas
A Comissão de Redação tem uma função fundamental na Casa. É responsável pelo texto final das proposições aprovadas na ALMG, e foi o 21° colegiado permanente a definir o seu comando para o segundo biênio da 20ª Legislatura. As Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Ética ainda vão eleger seu presidente e vice, uma exigência regimental para a sequência das suas atividades. A expectativa é que o processo termine ainda nesta semana para finalmente o ano começar. As demandas estão à espera.
Eleitos por Divinópolis
Os representantes de Divinópolis na Casa Legislativa mineira, Lohanna França (PV) e Eduardo Azevedo (PL) compõem comissões de destaque. França é titular da de Cultura e suplente das de Direitos Humanos e Educação Ciência e Tecnologia. Por sua vez, Azevedo comandará a de Segurança e Defesa do Consumidor e do Contribuinte, e ficou com a suplência da de Agropecuária e Agroindústria e Direitos Humanos. Assuntos com os quais se identificam e certamente, farão por merecer a escolha, realizando um excelente trabalho.
Funções atribuídas
As comissões são grupos temáticos de parlamentares formados para discutir e votar questões sobre uma determinada área de competência. Entre as funções das comissões, estão: discutir projetos em análise na ALMG, orientando as votações em Plenário; realizar audiências públicas e debates sobre temas de interesse da sociedade; promover visitas para conhecer in loco a realidade do Estado e fiscalizar as ações do governo. Funções que muitas vezes, infelizmente, por interferências externas, deixam a desejar.
Regimento e membros
Há três tipos de comissões: permanentes, temporárias e interestaduais (Cipe's). No primeiro caso, cada uma se dedica a área específica. Recebem o nome de permanentes porque integram a estrutura institucional da Casa. As reuniões devem ser públicas. De acordo com o Regimento Interno, sete membros efetivos e sete suplentes compõem as Comissões de Administração Pública, de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). As demais são compostas por cinco efetivos e cinco suplentes. Agora é esperar finalizar o processo e mãos à obra.
Comentários
Participe da conversa — todos os comentários passam por moderação.
Carregando comentários…
