Só lambança

Quando a população deixa de acreditar na Justiça, ainda tem gente que reclama e boa parte da classe não aceita. É normal, visto que cada um enxerga de uma forma, e felizmente, muitos ainda honram os cargos que ocupam.  A desconfiança só tem aumentado de uns anos para cá, mas aumenta em alguns casos que viram escândalo, como o envolvendo o banco Master. O afastamento dos delegados da Polícia Federal (PF) responsáveis pela elaboração de relatórios sobre possíveis relações entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o empresário Daniel Vorcaro, dono do banco, causa polêmica e muitos questionamentos. Além do mais, ocorre em meio a divergências internas na corporação e a uma reformulação administrativa de setores da instituição. Não é a primeira vez que os dois ficam na berlinda.  E não à toa, gera dúvidas. Até onde se sabe, os relatórios são impecáveis. Porém, como diz uma frase muito conhecida: “envolve gente grande”. Revoltante, mas principalmente, inadmissível.

Chefes convocados

Dentro de contexto conturbado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram, nesta quarta-feira, 11, convites para que o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos sobre o caso Master. O objetivo é questionar possíveis alterações em relatórios da Polícia Federal que seriam encaminhados à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), com informações sobre o possível envolvimento de integrantes da Corte no caso. Vão ser cobradas ainda, explicações sobre o afastamento dos dois delegados que atuavam nas investigações. A PF afirmou que não comenta atos de gestão de pessoal.  No entanto, seu diretor, pelo visto, não terá muita saída no interrogatório.

Vale para todos?

Não há dúvida, que o afastamento dos delegados levanta uma pergunta que não pode ser ignorada: a independência das instituições brasileiras vale para todos? O Brasil tem um problema que atravessa governos, partidos e ideologias: a dificuldade de aceitar que ninguém está acima da lei. E, quando surgem questionamentos envolvendo algumas das mais altas autoridades da República, a sociedade tem o direito — e o dever — de exigir explicações. O episódio envolvendo o Master e o afastamento de dois delegados da PF merece atenção especial. Os  federais perderam suas funções de chefia depois de produzirem relatórios que reuniam informações sobre possíveis relações do banqueiro Daniel Vorcaro com os ministros do Supremo Tribunal Federal, entre eles Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. A coincidência temporal é, no mínimo, preocupante. Os documentos teriam sido concluídos em 3 de novembro, e os afastamentos ocorreram dois dias depois. A Polícia Federal apresentou justificativas administrativas e afirmou que as mudanças não comprometem as investigações. Também determinou a elaboração de novos relatórios, sob orientação de que sejam estritamente descritivos. É evidente que uma instituição como a PF precisa de organização, hierarquia e critérios administrativos. Nenhum servidor está acima das regras da corporação. Entretanto, quando uma mudança na estrutura de comando acontece justamente depois de uma investigação alcançar informações envolvendo integrantes do próprio Poder Judiciário, é indispensável que as justificativas sejam transparentes e convincentes. Isso é o mínimo que se espera. Neste sentido, o Senado acertou em cheio ao chamar seu comando para dar explicações.

 Para todos

Não se trata de condenar antecipadamente ministros, delegados ou dirigentes da Polícia Federal. Muito menos transformar suspeitas em sentenças. Trata-se de defender um princípio básico de qualquer democracia: toda autoridade pública precisa estar sujeita à fiscalização e à prestação de contas. A PF precisa ter autonomia para investigar. O STF precisa ter independência para julgar. E os demais poderes têm exercer suas atribuições sem interferências indevidas. Mas a independência não pode ser confundida com imunidade a questionamentos. Nenhuma instituição democrática deve ser blindada contra a transparência. A democracia não se sustenta apenas com discursos em defesa das instituições. Ficam de pé, principalmente, quando essas instituições demonstram que suas regras valem para todos.