Decisão

O partido Novo informou nesta semana que lançará a pré-candidatura de Romeu Zema à Presidência da República em um evento em São Paulo. A cerimônia está marcada para o dia 16 de agosto, durante o congresso nacional da legenda. A capital paulista foi escolhida por razões logísticas e também com o objetivo de atrair participantes de diversas regiões do país. Conforme nota divulgada à imprensa, Zema esteve reunido com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na última segunda-feira para comunicar oficialmente seu desejo de concorrer ao cargo de presidente. Bolsonaro reagiu de maneira favorável e apoiou a pré-candidatura, ressaltando a relevância de haver mais representantes da direita já na primeira etapa da eleição. Em conversa com a CNN Brasil, em janeiro deste ano, Bolsonaro demonstrou outra postura. Na ocasião, afirmou que Zema era, “ao meu ver, ainda mais conhecido apenas em Minas Gerais”. O martelo realmente parece ter sido batido. Agora, se Zema tiver força para ser o nome da direita nas eleições, só o tempo vai dizer.

Surpresa

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou posição contrária no julgamento da Primeira Turma em relação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de outras medidas cautelares no inquérito sobre ameaça à soberania do país. Sendo o último a se pronunciar, Fux votou de forma divergente à maioria — os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o relator. Como a maioria já havia sido alcançada, o posicionamento de Fux não altera o resultado da votação. O desfecho foi de 4 a 1. Em sua manifestação, o ministro afirmou que, neste estágio, as medidas restritivas aplicadas ao ex-presidente não se justificam. O voto de Fux surpreende pela tendência do STF na condução do caso.

Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, também integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os advogados de Jair Bolsonaro se pronunciem, no prazo de 24 horas, sobre o descumprimento da medida cautelar que impede o ex-presidente de utilizar redes sociais, seja de forma direta ou por meio de terceiros. Na sexta-feira, Moraes impôs restrições a Bolsonaro devido a indícios de que ele estaria tentando interferir no processo em que responde por tentativa de golpe de Estado. Mais cedo, nesta segunda-feira, o ministro reiterou que a proibição se estende também a perfis administrados por outras pessoas. No entanto, poucas horas depois, Bolsonaro participou de um evento com apoiadores na Câmara, e imagens da ocasião foram divulgadas na internet. O magistrado alertou que, caso a defesa não apresente uma justificativa convincente, poderá determinar a prisão imediata do ex-presidente. Na decisão, Moraes menciona vídeos publicados nas redes em que Bolsonaro aparece mostrando a tornozeleira eletrônica e discursando. De acordo com o ministro, tal conduta representa desobediência às determinações judiciais. Durante o ato no Congresso, Bolsonaro exibiu a tornozeleira, chamando-a de “máxima humilhação”. Alegou ainda que “não tirou a vida de ninguém” para ser submetido à medida. As medidas de Moraes têm se mostrado cada vez mais autoritárias. Se Bolsonaro cometeu crime, a Justiça vai decidir. Agora, é fato que Moraes tem sobreposto à Justiça

E o pen-drive?

Agentes da Polícia Federal inicialmente trataram o pen drive apreendido na casa de Bolsonaro como uma possível prova criminal. No entanto, a análise pericial descartou qualquer vínculo do dispositivo com os atos antidemocráticos que estão sendo investigados, incluindo as alegadas articulações no exterior para influenciar decisões do STF. Mesmo após essa conclusão sobre o pen drive, a PF continua examinando o telefone celular de Bolsonaro, também recolhido durante a mesma operação judicial. Informações obtidas junto à investigação indicam que a obtenção de dados armazenados em nuvem envolve grande complexidade técnica e pode demandar tempo. Ainda assim, há expectativa de que surjam novas evidências, especialmente relacionadas a contatos com representantes de outros países e corporações estrangeiras. Só o tempo dirá!