Maioria

Março, mês dedicado à mulher, terminou, mas todo dia é tempo de lembrar delas e elogiar iniciativas. Foi o que ocorreu na Prefeitura de Cajuru. No encerramento do mês, elas foram destaque no levantamento realizado pela Diretoria de Tecnologia e Telecomunicação. A presença feminina no Executivo carjuruense, corresponde a mais de 66% de todos os servidores públicos da Prefeitura e estão presentes em todas as secretarias municipais. E o fato interessante é que não são coadjuvantes.  Atuam em diversos cargos de liderança como secretarias, diretorias e coordenadorias e outros cargos de chefia. Ocupam funções estratégicas em setores importantes da máquina pública como licitações, convênios e planejamento. Elas têm entre 40 e 49 anos, lotadas, principalmente, na Educação e Saúde.  Excelente. Até porque as mulheres são maioria em tudo, inclusive no eleitorado. Pena que nos cargos políticos não é a mesma coisa.

Deputadas

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, atualmente, também é um exemplo interessante. Uma reportagem publicada pela Casa, rica em detalhes, mostra que dos 190 anos da ALMG, a atual Legislatura se destaca por ter a maior presença feminina de todos os tempos, com 15 deputadas. Os dados mostram que Minas ocupa o segundo lugar no ranking de mulheres eleitas deputadas estaduais no País em 2022, de acordo com o TSE Mulheres. A paridade entre homens e mulheres dentro da política, no entanto, está longe de ser alcançada. Somente no Código Eleitoral de 1932 as mulheres passaram a votar e ser votadas em âmbito nacional. Trinta anos depois, em 1963, Maria Pena e Marta Nair Monteiro inauguraram o cargo de deputada estadual na 5ª Legislatura da Assembleia. Até hoje foram eleitas 47 mulheres, das quais cinco ocuparam a Mesa. Desde 2014, a presença feminina no Parlamento mineiro triplicou. De 5 parlamentares mulheres, representando 6,5% do total de cadeiras, chegou-se a 15, equivalente a 19%. Assim, a ALMG supera a média de 17% dos demais Legislativos Estaduais. Sem dúvida, já é um grande avanço.

Viáveis

A ausência de apoio partidário é uma da causa listada para os ainda tímidos cargos políticos. Na maioria das vezes, as mulheres não são consideradas pelas lideranças partidárias como candidatas viáveis e competitivas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em 2018, que os partidos devem repassar 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as candidaturas femininas. No início do mesmo ano, o número de mulheres eleitas cresceu 52,6% em relação a 2014 no Brasil, segundo o TSE. Entretanto, as candidaturas femininas ficaram com um quarto dos recursos destinados à campanha nas últimas eleições municipais no país, de acordo com a Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso é o mínimo em um país que ainda respira machismo.

Agressivo

Mas, nem tudo é derrocado. Um exemplo, é na própria ALMG, onde nas últimas três eleições, a taxa de sucesso das mulheres eleitas aumentou de 1% para 3%. No entanto, dos 645 parlamentares que passaram na Casa desde a 5ª Legislatura, em 1963 (ano em que as primeiras mulheres foram eleitas na Casa), apenas 7,28% são mulheres.  Nas eleições gerais no país de 2018, as mulheres representaram apenas 15% do total de parlamentares eleitos. Em 2022, esse número subiu para 18%. E não é só isso, o ambiente político é agressivo para mulheres, que são interrompidas, silenciadas e violadas, o que as afasta dos processos eleitorais. Isso sim, é um retrocesso lamentável.   

Ameaças

Ronda constantemente às mulheres. Como aconteceu na própria Assembleia com a deputada Lohanna França (PV) e colegas de mandato. Leninha (PT), por exemplo, conta que enfrentou diversos obstáculos desde o início da carreira política. Ela sofreu diversas ameaças, incluindo de morte, e recebeu escolta policial. Em 2023, para contrapor a violência, a deputada foi uma das autoras do projeto que institui a política de enfrentamento à violência política contra a mulher no Estado, transformado na Lei 24.466. Porém, para a parlamentar, não basta só criar uma lei, é preciso criar política pública para dialogar com ela. Certíssima. Ainda mais no Brasil onde as leis não são para todos.