Nova sede do Fórum de Divinópolis começa a funcionar na segunda

Flávio Flora

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está para inaugurar a nova sede do Fórum de Divinópolis, situada na avenida Paulo de Mello Freitas, no bairro Liberdade (região Noroeste da cidade), ao final de abril, mas começará a funcionar já na próxima segunda-feira,3.

A nova sede, com 17.092,43m² em cinco pavimentos, custou quase R$ 50 milhões, e centralizará todas as atividades judiciárias da Comarca, em dependências confortáveis e seguras. Os arquivos judiciais também serão integrados na nova sede, que pode ter ainda um berçário.

As instalações das 15 varas do Judiciário local estavam dispersas em quatro pontos da cidade: na sede da rua Pernambuco (esquina com rua João Morato) funcionaram algumas varas cíveis e criminais; na rua Minas Gerais, a Vara de Família e o Juizado Especial; na avenida Antônio Olímpio de Morais, a Vara de Fazenda Pública; e na Pernambuco (ainda) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Sejusc).

Condições dignas e segurança total

A jornalistas (ao início do ano), o diretor do Foro, Francisco Assis Corrêa, que acompanhou a construção em vários estágios– ora licenciado para tratamento de saúde – informou que o prédio foi projetado para comportar até 30 varas com espaço adequado para as atividades judiciais e administrativas, com seusquase 300 servidores.

— É um prédio que vai oferecer condições dignas de trabalho a todo servidor e juiz, e também ao usuário, advogado, defen­sores públicos e promotores de justiça — disse o magistrado.

No quesito segurança, o novo Fórum também atenderá as necessidades decorrentes da custódia, de modo que o episódio ocorrido em dezembro último, por exemplo – tentativa de entregar drogas e celulares (escondidos em cuecas) a detentos que esperavam julgamento, desbaratada pela polícia civil – não ocorra mais.

Acesso controlado por credencial

Segundo informações do juiz Francisco Corrêa, o acesso agora será feito mediante credenciamento específico que o usuário obterá depois de justificar o objetivo de sua visita. O sistema inclui ainda uma porta com detector de metais e uma catraca de acesso com trava automática que só abre mediante acionamento por credencial.

— Para circular em seu interior, o usuário “tem que ter alguma vinculação com intimações ou com de­manda de questionamento em algum setor que ali funciona — explicou o juiz.

Instalações são uma grande conquista para a comarca de Divinópolis

Para o presidente da OAB, a centralidade das varas facilitará o trabalho dos advogados

A reportagem apurou que na Comarca de Divinópolis, estima-se que haja mais de cinco mil processos nas varas de Execução Penal e daInfância e Juventude; cerca de quatro mil nas varas criminais, e mais de três mil nas varas cíveis. O Judiciário local recebe em média cerca de 150 processos por mês. As maiores demandas estão localizadas nas varas do Juizado Especial e da Família, que apresentam números crescentes.

Em relação à acessibilidade do novo endereço, o serviço de transporte coletivo urbano deverá dispor de linhas especiais, além da que serve aquela região do bairro Liberdade: carro n. 16 (Maria Helena-São Sebastião-Unifenas), com um ponto de ônibus próximo à sede.

Vantagens e  benefícios

O Agora procurou advogado Carlos Antônio Faustino, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Divinópolis (48^a subseção da OAB), para saber o posicionamento da entidade a respeito das novas instalações e as alternativas em transportes.

— Da nossa parte, o advogado questiona a localização, mas nós temos uma proposta de adquirir uma van, como existe em Belo Horizonte e Betim, para facilitar o acesso dos profissionais ao endereço novo. Já estudamos algumas rotas e horários e estamos aguardando a manifestação da seccional da OAB estadual que sempre foi atenciosa com a nossa subseção e certamente vai colaborar — revelou Carlos Faustino.

Sobre a localização distante do Centro, criticada por alguns profissionais, o presidente da OAB comentou que toda mudança traz consigo uma certa resistência, por mudar hábitos e rotinas, mas as vantagens serão reconhecidas:

— Os benefícios, além da economia de gastos com alugueis, são muitos, no conjunto:pela cidade, pela concentração das varas, pela segurança e conforto que o novo prédio oferece para os juízes, advogados e as partes envolvidas em processos — afirmou o presidente da OAB, destacando que o sistema de acesso e saída de presidiários “foi muito bem projetado”.

—A própria 48^a subseção da OAB terá um espaço especial bem planejado, à altura dos advogados de Divinópolis —ressalta.

Evolução  tecnológica

O posicionamento da OAB em relação à distância do Centro, que parece ser o único ponto criticado, não é diferente do manifestado pelo advogado Cleiton Duarte de Assis, também procurado pela reportagem. Para ele, a nova sede foi uma grande conquista, pois “as novas instalações, dotadas de melhor aparato tecnológico, propiciarão melhor atendimento a todos, e melhor transição para o processo eletrônico”.

— Temos convicção que essa mudança impactará favoravelmente a prestação jurisdicional em nossa comarca. Para alguns, a distância se revela um incômodo. Mas, entendo eu, essa distância do Centro é mais psicológica que geográfica, e com a gradual implantação do processo eletrônico, a necessidade de presença dos advogados no Fórum tende a diminuir.

Funcionamento e inauguração

Sobre o funcionamento da novas ede, o presidente da OAB, Carlos Faustino, informou que a partir desta próxima segunda-feira já estará funcionando, considerando-se que a mudança de documentos, móveis e equipamentos está sendo concluída esta semana.

Sobre a inauguração solene, o advogado acredita que deve ocorrer no final de abril, citando informação da presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, segundo a qual os cerimoniais do TJMG e do governador Fernando Pimentel estão ajustando as respectivas agendas, preparando a visita das duas autoridades nesse dia, ainda indefinido.