Violência

Dificilmente há um dia sem que seja noticiado rapto de meninas que mal entraram na puberdade. Elas têm seus corpos rendidos a toda sorte de violência. Há que se  registrar também que o número de homens e mulheres que estão tirando a vida de seus próprios filhos como forma de atingir o ex aumentou assustadoramente. O sentimento de ódio do ex é maior do que o amor por aquele que deveria proteger.  Fim dos tempos!

Violência II

O Brasil tem batido recordes de crimes contra a mulher. O feminicídio aumentou de forma assustadora – 10% nos últimos anos – e o Anuário Brasileiro de Segurança Pública registrou que a cada seis minutos uma mulher é estuprada, representando um aumento de 6,5% em relação aos anos anteriores. E há mais números aterrorizantes: violência doméstica (9,8%), ameaças (16,5%), perseguição/stalking (34,5%), violência psicológica (33,8%).

Violência III

Nunca se viu tanta violência quanto ultimamente. A insegurança impera! Se antes era vergonhoso para o responsável pela criança ou adolescente ir à escola porque o menor respondeu mal ao professor ou  brigou com colegas, atualmente se o professor corrige o aluno, corre o risco de ser agredido por ele ou pelos seus responsáveis. A violência contra professores tem aumentado de forma considerável! A falta de apoio dos superiores, os baixos salários, a carga excessiva são também formas de violência contra o professor.  Mais de 95% do corpo docente vítima de violência é composto de professoras, sejam elas mulheres biológicas, ou não. Agressão dos próprios colegas, dos superiores, dos pais, nas redes sociais. É preciso ter sempre em mente que um país que demonstra desrespeito ao professor está condenado ao fracasso. O caminho que estamos percorrendo demonstra claramente que já chegamos lá.

Violência IV

Um tipo de violência  de que pouco se fala, sobre o que ainda há muito tabu, é a violência de gênero contra o homem. A misandria, termo que define o desprezo  ou o preconceito contra homens e meninos, existe e está mais relacionado a mulheres que se dizem feministas, visando a marginalizar  os homens,  como se na sua concepção não houvesse a contribuição masculina.  Mas há uma forma de violência que vem crescendo,  está relacionada a questões amorosas envolvendo filhos. Homens e os filhos têm sido vítimas de síndrome de alienação parental, também chamada de implantação de falsas memórias. Trata-se de verdadeira campanha para desmoralizar o pai da criança, visando a afastá-lo a qualquer preço. Esta colunista, na condição de advogada, atua em casos em que homens são vítimas.

Casos reais

Todas as manobras são permitidas para a mãe alienadora, com objetivo de destruição do  antigo parceiro. O filho é  coisificado e é tratado como arma, instrumento,  e não como pessoa. De casos em que a criança sofre ameaças no sentido de  ter a incumbência de garantir o homem no relacionamento, sob pena de agressão. “É sua responsabilidade trazer seu pai de volta. Se você não trouxer  seu pai de volta, pode sumir com ele.” Essa frase foi dita por uma mãe a uma criança de seis anos de idade e consta de um processo. Não se pode deixar de mencionar  as falsas acusações de abuso sexual que têm abarrotado as varas criminais. No dia 18/02/2025, o Agora noticiou o caso de um pai afastado da filha desde 19/02/2024 devido a falsa acusação de abuso sexual contra esta. Vale dizer que a mãe da criança além da acusação, compartilhou áudio relatando o suposto abuso, o que ainda está sendo investigado, e também por outros meios colocou a vida do pai em risco.  Embora as medidas protetivas tenham sido revogadas, a mãe alienadora desapareceu com a criança, e mais uma vez a Justiça está sendo acionada para garantir o direito do exercício da paternagem. Será necessária uma nova construção de vínculo. Quem é que vai pagar por isso?

Bolsonaro

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal torna réus Bolsonaro e mais sete acusados, por tentativa de golpe de Estado, e passados dois anos, o STF responsabilizou 898 pessoas pelo ocorrido em 08/01/2023 em Brasília, sendo que 371 já foram condenadas das mais de duas mil investigadas por participar dos atentados aos prédios dos três Poderes. A maioria dos condenados ― 225 ― teve suas ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Os crimes pelos quais foram condenados são cinco: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público. O presídio Floramar abrigou oito presos provisórios que atualmente se encontram com monitoração eletrônica e atualmente abriga um dos condenados.

Batom

Os  ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pedindo a condenação da cabeleireira Débora Rodrigues Santos, 39,  em 14 anos de prisão. Seu crime grave: pichou com batom a estátua da Justiça com a frase do ministro Barroso,  “Perdeu Mané”. Mãe de dois filhos e presa há exatos dois anos, seu julgamento começou dia 21 de março último. Segundo o advogado Hélio Junior  “O julgamento de Débora Rodrigues, que se iniciou no dia 21 de março de 2025 no Supremo Tribunal Federal, representa não apenas a defesa de uma cidadã injustamente presa há mais de dois anos, mas um teste crucial para o Estado de Direito no Brasil. A defesa reafirma que Débora não praticou qualquer ato violento, e sua permanência na prisão é uma afronta aos princípios da proporcionalidade e da individualização da pena. O que está em jogo não é apenas o destino de Débora, mas a garantia de que a Justiça não será usada como instrumento de perseguição política.” Oremos!

Opinião

Fala do motorista de aplicativo que transportou esta colunista ontem, quarta-feira: “Sabe doutora, eu acho que se o Alexandre de Moraes se diz vítima, ele não podia estar julgando. Mas eles fazem essas coisas assim no início para depois fazer igual fizeram com o Lula, né? Lá na frente alegam nulidade e fica todo mundo inocente de novo. Né?” Pouco provável. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os pedidos de impedimento e de suspeição dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. A análise foi feita nas Arguições de Impedimento (AIMPs) 177, 178 e 179 e na Arguição de Suspeição (AS) 235. Os processos foram julgados na sessão virtual extraordinária do Plenário que ocorreu nos dias 19 e 20 últimos. Aguardemos os próximos capítulos!

Promotorias de Justiça das Varas de Família

Esta  colunista, após ouvir vários colegas, transmitiu sobre os atrasos na entrega da tutela jurisdicional pela 2ª Vara de Família da Comarca. Entretanto, seria injusto atribuir somente à Vara tal demora, porque  muitos atrasos se devem à Promotoria de Justiça que a atende. A título de comparação,  enquanto  a Promotoria que atende à 1ª Vara de Família responde  às determinações judiciais  às vezes em menos de 24 horas da intimação, na dita Promotoria há espera de até três meses em processos de alimentos e até envolvendo incapazes. Está certo isso? Oremos!