Candidaturas negadas

De todos os jeitos, para todos os gostos e as mais diversas caras na hora de pedir o voto. São os candidatos aos cinco cargos nas Eleições 2026: presidente da República, governador, senador, deputado estadual e federal. E não são poucos; na verdade, milhares. Porém, nem todos vão permanecer. Dados da Justiça Eleitoral mostram que até esta terça-feira 15, foram indeferidas 309 candidaturas. O número equivale a aproximadamente 5% dos 20.056 pedidos de registros contabilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além do disso, 829 solicitações de também foram negadas, mas ainda aguardam julgamento dos recursos apresentados. A rejeição acontece por motivos, como inelegibilidade, ausência de critérios previstos em lei para disputar uma vaga, seja para qual forem os cargos citados acima. Isso é o mínimo. Melhor nem enumerar, já que não caberia neste espaço. Mas, quem pratica tais condutas e muitas de acompanham a política de perto, sabem bem o que está faltando aqui. 

Tentam reverter

Em meio a movimentação da campanha eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, a rejeição de recursos apresentados por dois postulantes à Câmara Federal, Anderson Adauto e Ruy Muniz, os dois do PV. O objetivo é contestar o indeferimento de suas candidaturas. As manifestações foram protocoladas nesta segunda-feira, 14. Ambos já foram prefeitos dos seus municípios, deputados federais e tiveram as candidaturas indeferidas em julgamentos na semana passada. Adauto contesta o enriquecimento ilícito na condenação por improbidade administrativa utilizada pela Justiça Eleitoral para entender pela inelegibilidade. Já no caso de Ruy, ele e integrantes de sua administração em Montes Claros, foram acusados de fraudar o credenciamento de um hospital ligado a um grupo que é integrante, prejudicando, conforme a denúncia, financeiramente unidades de saúde públicas e filantrópicas. Para a defesa do ex-prefeito, o fato de os recursos não terem se esgotado afastaria a inelegibilidade. O problema é que na análise da Procuradoria, os argumentos dos candidatos já foram analisados pela justiça eleitoral, e mesmo assim, as defesas tentam reverter decisões.

Como é o pedido?

E não é só a Justiça Eleitoral que pode decidir a verificação dessa iniciativa. Além do MPE, candidatos, partidos políticos, federações e coligações podem questionar o deferimento de registros de candidaturas. Até o momento, foram ajuizados 975 pedidos de impugnação em todos os estados do país no pleito deste ano. São Paulo lidera a lista, com 557 solicitações. Maranhão (55), Paraíba (55) e Minas Gerais (43) aparecem em seguida. O ponto positivo é que apesar de Minas ser o segundo maior colégio eleitoral do país, aparece na terceira posição na lista. Pode parecer pouco, mas em se tratando de política, é um avanço.

De tudo

E um pouco mais. Teve de tudo no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Não bastou a vergonha alheia de pela primeira vez na história, a Suprema Corte passar por uma situação tão vexaminosa, mas o bate-boca entre as vossas excelências no meio do julgamento. Depois de Flávio Dino e Edson Fachin, Alexandre de Moraes e André Mendonça se estranharam na sessão extraordinária. Moraes pediu um aparte ao decano Gilmar Mendes, voltou a defender um julgamento conjunto com Mendonça e ironizou o colega. “Quem tem medo da Polícia Federal (PF), presidente? Quem tem medo da PF”? Questionou depois de seu desafeto insinuar que haveria uma “PF paralela”, com “monitoramento de ministros”. Enquanto Moraes questionava, Mendonça respondeu e ressaltou que não era “medo”. Moraes se exaltou, e disse que não havia perguntado ao colega. Mendonça, então, disse que estava “lhe respondendo” mesmo assim. Isso foi o mínimo em uma discussão em que todos já sabiam como iria terminar.

Aliados comentam

Em um dia inédito em Brasília, com o julgamento, aliados políticos do presidente Lula (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), que lideram pesquisas para a disputa presidencial, repercutiram os impactos da crise institucional da Corte nas eleições.  Em publicação nas redes sociais, o deputado federal e candidato a vice-presidente na chapa de Flávio, Alfredo Gaspar (PL), afirmou que “Lula está fazendo de tudo para salvar seu parceiro na perseguição aos opositores de seu governo”. Já o ministro das Relações Institucionais do governo Lula, José Guimarães, afirmou que a “sociedade brasileira espera que a Suprema Corte faça justiça na sua plena grandeza”. Disse ainda que “nossa democracia está passando por mais um momento difícil” e cobrou mais transparência no STF. Isso porque nem passava pela cabeça de cada um, o desenrolar da reunião e o seu resultado.