Corporativismo

Novidade na política? De jeito nenhum. O novo projeto da "Ficha Limpa", mostra bem isso. Aprovado na Câmara, iria passar ontem pelo Senado. Porém, nem precisa buscar pelo resultado da votação, se existe entre as duas casas, uma articulação para burlar a atual lei. Esse sim, um verdadeiro "tapa na cara do povo". Daqueles de ficar a marca.  Numa tentativa de tentar enganar os "bobos" dispostos a irem às urnas em toda eleição, na semana passada, após um debate em plenário sobre as emendas apresentadas ao texto, o projeto foi retirado de pauta a pedido do relator, o senador Weverton (PDT), que queria mais tempo para tentar um entendimento entre os senadores. Puro teatro. Só para ganhar mais tempo para sacramentar "o golpe". Sacanagem absurda! 

Protege os pares 

Ainda na sessão do adiamento, o senador Flávio Arns (PSB), defendeu o retorno do texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o aprofundamento do debate. O parlamentar destacou a importância da atual legislação, que é resultado de uma mobilização popular. Como se isso comovesse ou fosse importante para esse bando de "usurpador" do dinheiro público. Lei que custou ser aprovada, e só foi, porque teve cobranças de entidades importantes, como a OAB, a Igreja Católica, e o povo; este, infelizmente, não sabe o poder que tem. A intenção de Arns é boa, mas é voto vencido.  É o Congresso, já conhecido por suas articulações vantajosas para seus integrantes, mais uma vez, Simplesmente, protege a classe política e vira as costas para a população. 

Perplexidade e repulsa 

Sobre esse "acordo de compadres" que facilita a corrupção política que já é prática comum no meio, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio do seu Conselho Permanente, reunido em Brasília, divulgou nesta terça-feira, 18, uma nota na qual demonstra espanto e indignação diante das propostas de mudanças da Lei da "Ficha Limpa". No documento, a CNBB reafirma que a lei é “uma das mais importantes conquistas democráticas da sociedade brasileira, um patrimônio do povo e importante conquista da ética na política”. Para a entidade, a norma representa um marco na luta contra a corrupção.  Mas, quem disse que os responsáveis em elaborar e aprovar as leis  pensam ou querem uma política colocada ao serviço do verdadeiro bem comum, como  disse o Papa Francisco? Só se o bem deles agora é o comum.

Papel fundamental 

A Igreja Católica no Brasil, liderada pela CNBB e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), desempenhou um papel crucial na mobilização popular que coletou 90% das 1,6 milhão de assinaturas necessárias para propor a lei de iniciativa popular que resultou na "Ficha Limpa". A lei foi aprovada em maio de 2010 por unanimidade pelo Congresso Nacional. O mesmo que desfaz tudo agora.

Mais branda 

A atual proposta prevê, entre outras alterações, que políticos cassados e condenados não poderão se eleger por oito anos contados da condenação, prazo menor do que o previsto atualmente, que é contado a partir do final da pena ou dá pena ou mandato. Aprovada em 2010, a "Ficha Limpa" alterou a legislação de inelegibilidade, criada em 1990, estabelecendo regras mais rígidas para impedir que políticos condenados por crimes, como corrupção e abuso de poder, disputem as eleições. Ou seja, um retrocesso absurdo de 35 anos.