Terça-feira promete

O julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro está marcado para começar na próxima terça-feira, 25, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro e os outros acusados são apontados como envolvidos em uma suposta trama para desestabilizar o sistema democrático após o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula (PT). A Primeira Turma é composta por: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Alexandre de Moraes será o relator do caso. Dia esperado por muitos e que promete.

Mais de 50 bi

O relatório do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 prevê R$ 50,4 bilhões em emendas parlamentares, recursos que deputados e senadores enviam para suas bases eleitorais para obras e projetos. A projeção foi apresentada nesta quinta-feira, 20, pelo relator, senador Angelo Coronel (PSD) e aprovado no mesmo dia. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pelo texto, a previsão é que a União tenha superávit primário de R$ 15 bilhões neste ano – ou seja, 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Se a estimativa for confirmada, o governo conseguirá cumprir a meta de zerar o déficit em 2025. O cálculo desconsidera R$ 44,1 bilhões em precatórios, retirados por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Tinha que ter um  “porém”.

Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia , “ a galinha dos ovos de ouro do governo federal, foi incluído na peça orçamentária, mas com apenas R$ 1 bilhão reservado, muito abaixo dos R$ 13 bilhões estimados para custear o programa. Segundo o relator do texto, o governo enviará, sempre que for necessário, projetos de lei para liberar os valores destinados ao financiamento do programa. Além disso, a proposta prevê R$ 50,4 bilhões em emendas parlamentares, recursos que deputados e senadores direcionam para suas bases eleitorais, e estima o PIB para este ano em R$ 12,4 trilhões. O texto traz ainda o aumento das despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e abono salarial em R$ 678,2 bilhões, R$ 338,6 milhões e R$ 183,2 milhões, respectivamente, resultado da elevação do salário mínimo, de R$ 1.518, em 2025. Enfim, aprovado, a vida volta ao normal.

Internado

O senador Carlos Viana (Podemos) está internado no hospital DF Star, em Brasília, para tratamento medicamentoso de um tumor na parte externa do estômago. Viana ficará internado até amanhã. Na semana que vem, o senador retorna ao trabalho no Congresso Nacional. A princípio, não há necessidade de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. Viana passa bem e aguardará, no hospital, o resultado de exames e o efeito da medicação. Por se tratar de questão pessoal, Carlos Viana não comentou sobre o assunto. O importante é que não é nada grave!

Formação política

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) lança nesta sexta-feira, 21, a 21ª edição do Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas), programa de formação política e cidadã dos estudantes do ensino médio. O tema deste ano é “Juventude e Direitos Culturais”. O presidente do Parlamento mineiro, deputado Tadeu Leite (MDB), conduzirá a solenidade. O PJ Minas é realizado pela Assembleia, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com câmaras municipais e com o apoio da PUC Minas. Divididos em 19 polos regionais, participam desta edição 157 municípios, 30 deles estreantes. As discussões serão organizadas em torno de três subtemas: "A Juventude e a Cultura como Direito"; "A Organização das Políticas Culturais e a Participação Social"; "Patrimônio Cultural, Desenvolvimento e Cidadania". Iniciativa brilhante que também atua nas câmaras municipais.