Quem vai ser morto hoje?

Divinópolis vive uma clara crescente de violência, em especial, episódios de assassinatos – homicídios que acendem o alerta para as autoridades da segurança pública e para a população.

 Até a presente data, os números oficiais dão conta de 39 assassinatos (crimes violentos), dentre esses, 5 feminicídios.

Matam nos bairros, matam na região do Centro, matam a pouca distância do Batalhão de Polícia Militar, da Delegacia de Polícia Civil, do Fórum da cidade, acabou o sentimento de punidade e respeito às nossas Instituições de Segurança.

A pergunta que fica: quem vai morrer hoje?

Pois bem, o direito à segurança é um direito fundamental e social, garantido na Constituição Federal de 1988, ou seja, é um direito do cidadão, um dever do Estado.

Quando falamos em Estado, entende-se como uma obrigação tripartite, dos três entes da federação, UNIÃO, ESTADOS, e MUNICÍPIOS.

A segurança pública é exercida por meio de órgãos como a Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Guardas Municipais. 

Em Divinópolis, temos forças de segurança de dois dos três Entes Públicos, a Polícia Federal por parte da União, as polícias Civil e Militar por parte do Estado. 

Essa situação não é exclusiva de Divinópolis, em nossa região, no Estado, no Brasil ainda tem muitos municípios que somente tem atuação efetiva dos Estados e da União, uma clara omissão dos municípios.

Há prefeitos que ainda pensam que gastar dinheiro com segurança é exigir demais para sua gestão, é jogar dinheiro fora... e com isso, a população paga caro, paga com a própria vida pela sua omissão, sua negligência, sua ineficiência, se não falar em dolo político.

O aumento da criminalidade, está dentre outros fatores, a ausência do Poder Público na vida das pessoas, essa presença preventiva e repressiva nas ruas, nos bairros, no centro, nas escolas, nas praças (nos lugares públicos), na vida da população de bem, as polícias civis e militares ainda se esforçam muito, mas, já são claramente insuficientes, a verdade, fazem milagres.

Os municípios em que tem os três entes públicos atuando em colaboração efetiva na prestação de serviço de segurança, em especial, quando tem a Guarda Municipal nas ruas as populações ganham e muito na preservação da ordem pública.

Sabemos que o Município de Divinópolis busca se esforçar no combate ao crime, mas, como se vê nitidamente e sem óculos, a sua atuação é ridícula e está longe de diminuir os graves e elevados índices de criminalidade.

O que temos de conhecimento é que sua atuação está na distribuição parcos recursos públicos e mão de obra (servidores, estagiários) para os entes de segurança existentes na cidade, só isso não basta.

Há muitas formas modernas e eficientes para os municípios colaborarem com as Forças de Segurança, vamos citar dois, os SISTEMAS DE MONITORAMENTO e GUARDA MUNICIPAL.  

Municípios bem menores e com pouco recursos do que Divinópolis, investiram, modernizaram e ampliaram o sistema de monitoramento da cidade, o conhecido OLHO VIVO – falemos a verdade, o de Divinópolis é uma vergonha, um tapa na cara da sociedade.

E não falamos em Olho Vivo no Centro da cidade, falamos em colocar para funcionar e instalá-lo em grande parte do território de Divinópolis – pontos estratégicos levando em conta os números e estatísticas, entrada e saídas de bairros e da própria cidade.

Já a GUARDA MUNICIPAL é um órgão dos municípios que vem sendo instalado e ampliado pelos prefeitos de todo Brasil devido a comprovação da melhora dos índices de segurança, de apoio efetivo aos demais órgãos de segurança.

Não se fala em competição entre forças, e sim, junção de todas elas em prol da sociedade, aí vem a pergunta: por que não criar a Guarda Municipal?

Fato é que existem essas e outras medidas eficazes e garantidoras para diminuir e combater a criminalidade, o que falta é vontade política.

Eduardo Augusto Silva Teixeira - Advogado  

easteduardo@yahoo.com.br